Marcos César Rosa Pereira, pai da famosa dupla sertaneja Maiara e Maraisa, está enfrentando uma situação complicada no âmbito jurídico, que resultou no pedido de bloqueio de seus cartões de crédito e suspensão de sua Carteira de Habilitação. O imbróglio judicial está relacionado a um veículo Captiva Sport FWD, que foi adquirido pelo pai das […]
Faltando poucos dias para a escolha da lista sêxtupla da advocacia para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os nomes já estão praticamente definidos. Conforme antecipado pela JuriNews, estão em vantagem os candidatos com histórico de serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com total apoio de suas respectivas […]
Preservar a saúde respiratória da população, principalmente crianças e idosos. Este e o objetivo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao emitir uma recomendação para proibir as fogueiras urbanas e também os fogos de artifício durante todo o mês de junho. A Prefeitura Municipal acatou a sugestão e deve realizar fiscalizações para impedir essa atividade. […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a elaboração de protocolo para a realização da escuta de crianças e adolescentes envolvidas em processos judiciais de alienação parental. O grupo de trabalho criado especificamente para este fim vai realizar também um diagnóstico sobre a estrutura das salas de atendimento nos tribunais de Justiça destinadas à escuta […]
Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos para as demandas nesse tipo de juízo, mas também aos pedidos interdependentes que decorrem da mesma causa de pedir e não sejam decididos na ação principal, a exemplo de condenação acessória ao pagamento de juros. O entendimento […]
Preso desde 20 de janeiro passado por estupro, o jogador de futebol Daniel Alves teve mais um recurso de pedido de liberdade negado pela Audiência de Barcelona, nesta segunda-feira (12). Ele está em prisão provisória diante da acusação de agressão sexual contra uma jovem de 23 anos, em dezembro de 2022. A detenção se dá […]
Por unanimidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização”, para incentivar empresas e órgãos públicos a utilizar métodos consensuais e alternativos de soluções de conflitos. O objetivo é contribuir para a desobstrução do Poder Judiciário e a promoção de uma resolução mais célere de […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, inspecionará a 13ª Vara Federal de Curitiba e fará uma visita ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, nos próximos dias. Os órgãos são responsáveis pelos processos relacionados à Operação Lava-Jato e estão no centro de polêmicas em torno do afastamento do […]
Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos para as demandas nesse tipo de juízo, mas também aos pedidos interdependentes que decorrem da mesma causa de pedir e não sejam decididos na ação principal, a exemplo de condenação acessória ao pagamento de juros. Esse foi […]
Quase sem esperança de voltar a viver sem medo, a servidora pública Fernanda Barbieri hoje se sente refém da morosidade da Justiça em punir o ex-marido, um promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR). As agressões físicas, verbais, patrimoniais e até sexual começaram há seis anos. Desde então, a medida protetiva que a […]
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