English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

Lindôra Araújo reassume cargo de vice-PGR

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo reassumiu nesta sexta-feira (15) a função de vice-procuradora-geral da República, informou a PGR. O retorno foi oficializado em portaria assinada na quinta-feira (14) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Também foi oficializada, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, a dispensa dos subprocuradores-gerais da República Luiz Augusto […]

Destaque nacionalDestaques - Últimas

Combate à desinformação deve focar público jovem

O combate à desinformação, em especial os conteúdos difundidos por meio de fake news, deve ter como foco sobretudo crianças e adolescentes. Nesse sentido, é fundamental a participação de instituições de ensino inclusive por meio de veículos públicos de mídia, como emissoras de rádio e TVs educativas, públicas e universitárias. O assunto foi debatido nesta quinta-feira […]

BADestaques - ÚltimasDestaques em Bahia

Justiça determina demolição de construção irregular que ameaça terreiro de

A Justiça determinou a demolição da construção irregular que ameaça o Terreiro da Casa Branca –templo candomblecista mais antigo do Brasil, que fica no bairro da Federação, em Salvador. A Casa foi também foi a primeira tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).  A decisão atende a um pedido do próprio Iphan e a Procuradoria […]

Destaque nacionalDestaques - Últimas

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), Dino classificou o controle das empresas de internet como “um desafio inevitável e inafastável”. “É falsa a antinomia (contradição) entre quem defende regulação e quem defende liberdade […]