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Category : Destaques – Últimas

Moraes abre novo inquérito para apurar assassinato de Marielle
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroSTF Notícias

Moraes abre novo inquérito para apurar assassinato de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) a abertura de novo inquérito sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A nova investigação vai apurar o crime de obstrução durante a fase inicial da apuração do caso, que foi conduzida […]

MPF orienta fiscalização de propaganda eleitoral e distribuição de brindes em 2024
BrasilDestaques - ÚltimasInstituiçõesSubdestaque nacional

MPF orienta fiscalização de propaganda eleitoral e distribuição de brindes

Quais diligências são necessárias para comprovar e instruir um processo que trata de propaganda eleitoral com uso de outdoor, prática vedada pela legislação eleitoral? Como proceder no caso de denúncias de distribuição brindes como bonés, canetas, camisetas, cestas básicas ou outro material que proporcione vantagem ao eleitor com propaganda eleitoral? Quais medidas concretas podem ser […]

AGU e IDP celebram acordo para ampliar estudos sobre democracia
BrasilDestaques - Últimas

AGU e IDP celebram acordo para ampliar estudos sobre democracia

Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com o objetivo de estabelecer uma cooperação para realização de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre fortalecimento da democracia. O protocolo que oficializou a parceria foi assinado nesta terça-feira (18/06), na sede da AGU, em Brasília, durante a 3ª […]

Município não pode recorrer de condenação de prefeito por improbidade, entende STJ
Destaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisSubdestaque nacionalSuperiores

Município não pode recorrer de condenação de prefeito por improbidade,

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é parte legítima para apresentar recurso contra decisão da ministra Assusete Magalhães (aposentada) em processo no qual o atual prefeito, Nivaldo José de Andrade, foi condenado por improbidade administrativa. Em razão da condenação, a Justiça de […]

STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSTF Notícias

STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para anistiar policiais condenados pelo Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. Os efeitos do indulto foram suspensos em janeiro de 2023 pela então presidente do Supremo, ministra Rosa Weber. Na ocasião, Rosa atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral […]

Plano de saúde só precisa cobrir psicopedagogia para tratamento de autismo em ambiente clínico, decide STJ
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSuperiores

Plano de saúde só precisa cobrir psicopedagogia para tratamento de

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente escolar ou domiciliar. Segundo o colegiado, a psicopedagogia só se enquadra no conceito de serviço de assistência à saúde […]

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