A Justiça determinou que a Uber reative o cadastro de uma motorista e pague R$ 5 mil em indenização por danos morais. A decisão, proferida pela juíza Diva Maria Barros, do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), baseou-se na falta de comprovação formal das denúncias feitas contra a […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na quarta-feira (26), nova série de webinários do projeto “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário” para apresentar iniciativas bem-sucedidas da Justiça no Eixo Auditoria. Nas próximas edição, o evento online continuará a compartilhar experiências eficazes dentro da temática que possam ser replicadas entre os órgãos judiciais brasileiros. “A […]
Para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança um conjunto de publicações traduzidas para o inglês e o espanhol sobre o tratamento desse público nos sistemas penal e socioeducativo. Ao todo, quatro materiais já publicados pelo CNJ em português – uma normativa, um manual e duas cartilhas – ganharam […]
Quase 80% de um universo de 600 juízes brasileiros participantes de pesquisa realizada pela Clínica de Mediação de Harvard (HMC, sigla em inglês) acreditam que a mediação é uma ferramenta útil na solução de conflitos fundiários. Do total de entrevistados, 66% já utilizaram a técnica. De acordo com a sondagem, quase a metade deles (277) […]
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações à Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República sobre a fixação de metas intermediárias para cumprir o Decreto nº 11.443, de 21 de março de 2023, que estabelece a ocupação mínima de 30% dos cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal por pessoas […]
“O racismo e o discurso de ódio são, acima de tudo, uma forma de poder e dominação”, afirmou o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza em palestra na Escola Superior da Magistratura da Paraíba, promovida nesta quinta-feira (27) pelo Comitê de Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento faz […]
Representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) assinaram uma carta aberta reforçando o compromisso das instituições com a defesa da democracia, da liberdade do voto e contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Entre os compromissos assumidos, estão a adoção de […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os movimentos antidemocráticos representam um “monstro que não está morto” e destacou a necessidade de “vigilância constante” para proteger a democracia. O senador fez referência à recente tentativa de golpe de Estado na Bolívia ao falar em um evento do governo federal em Belo Horizonte, que […]
Maria Luiza da Silva, militar de 63 anos, conquistou o direito à reintegração à Força Aérea Brasileira (FAB) e à aposentadoria como suboficial, após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ser acatada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que optou por não recorrer. Maria Luiza foi afastada compulsoriamente para a reserva da FAB em […]
Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “o maior perigo à democracia e ao Estado de Direito hoje é a instrumentalização das redes sociais por grupos extremistas extremamente competentes”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (28), no painel “O Mundo em Eleições e o Futuro da Democracia Representativa”, durante o XII […]
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