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Category : Destaques – Últimas

Mantido reconhecimento de doença ocupacional e indenização a trabalhadora
Destaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulMSSubdestaque nacional

Mantido reconhecimento de doença ocupacional e indenização a trabalhadora

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS), de forma unânime, confirmou a decisão que reconheceu uma doença ocupacional adquirida por uma trabalhadora de uma empresa de alimentos em Sidrolândia. A decisão, proferida pelo juiz do trabalho Renato de Moraes Anderson, levou em consideração a relação de concausa entre a atividade […]

MPSP investiga uso do ChatGPT para produzir aulas nas escolas estaduais
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

MPSP investiga uso do ChatGPT para produzir aulas nas escolas

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) requereu explicações ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a respeito da implementação do ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial, na produção de aulas digitais para as escolas estaduais de São Paulo. O promotor Bruno Orsini Simonetti solicitou esclarecimentos sobre a substituição de professores pela inteligência artificial na elaboração do […]

TJ-TO define lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao MP
Destaques - ÚltimasDestaques em TocantinsSubdestaque nacionalTO

TJ-TO define lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao

O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) deliberou nesta quinta-feira (18) sobre a composição da lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de desembargador, destinada a um representante do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conformidade com o quinto constitucional. A presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, conduziu a 5ª […]

STF valida lei estadual que permite divulgar nomes de pedófilos após sentença transitada em julgado
BrasilDestaques - Últimas

STF valida lei estadual que permite divulgar nomes de pedófilos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis do Mato Grosso. Nos bancos de dados, contudo, não devem ser publicados nomes das vítimas ou informações capazes de permitir sua identificação pelo público […]

TRF-5 garante fornecimento de Zolgensma a criança com Atrofia Muscular Espinhal
Destaques - ÚltimasJustiça federalSubdestaque nacional

TRF-5 garante fornecimento de Zolgensma a criança com Atrofia Muscular

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) assegurou o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME). O desembargador federal Vladimir Carvalho, relator do processo, reconsiderou a decisão anterior de suspender os efeitos da determinação da 4ª Vara Federal de Alagoas (AL), que ordenava o fornecimento do medicamento. A […]

Presidente do Supremo abre exposição “64 anos do STF em Brasília”
BrasilDestaques - Últimas

Presidente do Supremo abre exposição “64 anos do STF em

A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A mostra é composta por 12 obras do artista visual Toninho Euzébio e estará aberta ao público, no Museu Ministro Sepúlveda Pertence, até 30 de junho, com entrada gratuita, mediante agendamento. […]

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