A Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (13), que a apresentadora Ana Hickmann e seu ex-marido e empresário Alexandre Correa paguem em até três dias uma dívida de R$ 1,6 milhão que possuem com o banco Bradesco. Na decisão, o magistrado decidiu que, caso o pagamento não seja feito, o ex-casal está sujeito a penhora de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, combinaram de se reunir para discutir a sucessão no Ministério da Justiça. Ainda na noite desta quarta-feira (13), logo após o Senado aprovar o a indicação de Dino, os dois se falaram por telefone. Lula parabenizou Dino […]

Acompanhando manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal do Rio de Janeiro (RJ) deferiu o pedido de alteração de nome para estrangeiro venezuelano refugiado no Brasil. A sentença, assinada em 8 de dezembro, autorizou a mudança do prenome, que foi solicitada pelo imigrante por […]

Oficiais de Justiça comunicaram o Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguem intimar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a queixa-crime que o acusa de calúnia e difamação por comparar professores a traficantes. O Estadão entrou em contato com o deputado, mas não teve retorno até a publicação da reportagem. As tentativas de comunicação ocorreram entre os […]

Uma empresa credora de Tatuí (SP) pediu para confiscar a mansão da apresentadora Ana Hickmann e do empresário Alexandre Correa,que fica em um condomínio de Itu, no interior de SP, devido a uma dívida de R$ 1,7 milhão feita por uma empresa do ex-casal. Conforme decisão publicada nesta terça-feira (12), a Justiça negou o pedido. De acordo com […]

O ministro da Justiça Flávio Dino fez uma enfática defesa do Poder Judiciário durante sua sabatina no Senado nesta quarta, 13, ao rebater ataques do senador Magno Malta (PL-ES) ao Supremo Tribunal Federal. Dino afirmou que, como instituição humana, a Corte não é perfeita, mas não poderia concordar ‘com a ideia de que todos os […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, na quarta-feira (13), o julgamento que vai definir se deve haver ou não um limite para as contribuições de empresas ao Sistema S, calculadas sobre a folha de salário dos funcionários. O caso tem importância porque a decisão que for tomada poderá impactar a fonte de custeio […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam, nesta terça-feira (12), a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil. “O semipresidencialismo é uma alternativa que eu mesmo cogito. Uma forma de estabilização para a democracia. Os recentes impeachments revelam o trauma que o presidencialismo pode trazer”, disse Barroso. […]