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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Pandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder

Houve uma queda brusca nos gastos dos tribunais entre 2020 e 2021, por conta da pandemia da Covid-19 e da implementação do trabalho remoto, segundo a diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriela Moreira de Azevedo Soares, durante o X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (X […]

Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional Superiores

Bolsonaro diz esperar julgamento justo e sem revanchismo do TSE

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) disse esperar um julgamento justo e sem revanchismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá decidir ou não pela inelegibilidade dele ainda nesta sexta-feira (30). “Eu acredito, até o último segundo, na isenção e no julgamento justo, sem revanchismo, por parte do TSE”, disse o ex-presidente, que afirmou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

INDIFERENÇA PELO DEVER: CNJ afasta juíza que mandou servidores da

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por dois anos a juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão foi tomada em processo iniciado a pedido da OAB-RJ, que denunciou a juíza por repassar a servidores funções específicas da magistratura, como […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ suspende falência da Livraria Cultura

A Livraria Cultura conseguiu suspender sua falência em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), homologada nesta quinta-feira (29). A empresa, agora, pode reabrir suas unidades lacradas pela Justiça nos últimos dias. O ministro Raul Araújo, do órgão, acatou a liminar apresentada pela defesa da Cultura. Até a decisão definitiva do recurso pelo STJ, a empresa […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça

PGR defende volta de Monique Medeiros à prisão, no Rio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel. No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador da República Juliano Baiocchi opinou pela derrubada da decisão que determinou, em 2022, a soltura de Monique. A liminar foi proferida pelo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base […]

AC Brasil Destaques - Últimas Subdestaques em Acre

Justiça Federal dá 30 dias para que cronograma de recuperação

A Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e a União apresentem, em um prazo de 30 dias, um cronograma detalhado das fases de recuperação da BR-364, que atravessa o estado do Acre. Essa decisão foi tomada no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF-AC) […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Advogada que teve apartamento incendiado vai receber auxílio

Um triste incidente alterou a rotina diária da advogada Ana Carolina Pavão. Após curto-circuito em um eletrodoméstico ocasionar um incêndio no seu apartamento em Campo Grande (MS), ela perdeu tudo que tinha em sua moradia e agora está começando a recuperar a estrutura danificada para voltar a residir no local. Dentro do seu papel social […]

Brasil Destaques - Últimas

STJ suspende ação de reconhecimento de união estável de Rose

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a ação de reconhecimento de união estável entre Rose Miriam Di Matteo e Gugu Liberato, atendendo a solicitação de Thiago Salvático, suposto namorado do apresentador de TV. A informação foi confirmada pelo advogado de Rose, Nelson Willians. Com essa decisão, as audiências programadas relacionadas ao testamento serão […]

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Reconhecimento por foto após vítima ver suspeito preso pela TV

O reconhecimento de pessoas acusadas de cometer crimes deve seguir o procedimento previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal quando houver dúvida sobre a identificação do suposto autor. Caso contrário, pode ser dispensado. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ordem em Habeas Corpus solicitada […]

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