Homofobia, transfobia e incitação ao crime de homicídio. O pastor André Valadão está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) após insinuar que os evangélicos deveriam matar as pessoas LGBTQIA+. As falas ocorreram neste domingo (2), durante transmissão de um culto de sua igreja, em Orlando, nos Estados Unidos, e transmitido nas redes sociais e […]

“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, deve observar as novas regras introduzidas pela referida emenda constitucional”. Esta tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4), ao analisar caso […]