A tentativa de furto em uma igreja requer maior reprovação, justificando um aumento da pena, decidiu o juiz de Direito Fernando Cesar do Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Santos/SP, ao condenar um homem que tentou furtar dinheiro de um velário. O réu foi preso em flagrante ao tentar subtrair doações do velário de uma […]
É muito comum as celebridades terem sósias espalhados por todos os cantos. E com Neymar não é diferente. Mas a relação do jogador com um de seus “gêmeos” mais famosos, que reúne mais de 2,3 milhões de seguidores no Instagram, não é muito amistosa. Segundo a coluna Gente, da revista Veja, o atleta entrou com uma ação […]
Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aceitou recurso o pela tutora de um cachorro chamado Tut e concedeu a ela a guarda unilateral do animal, que terá residência fixa com ela. O outro tutor, ex-marido da agravante, poderá visitar o pet em finais de semana […]
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro Mattos Pinto ao Supremo Tribunal Federal. Em nota, a instituição repudiou a decisão que absolveu sumariamente os policiais. João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas […]
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Sergio Serrano Nunes Filho, e negou pedido de empresa que pretendia realizar pesquisa mineral em região vizinha de unidades de conservação ambiental no Município de Guarulhos. A […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 2ª Vara de Bebedouro, proferida pelo juiz Senivaldo dos Reis Júnior, para determinar que uma plataforma de vídeos na internet indenize médico em razão de conteúdo publicado por perfil falso, que se passava pelo profissional. A empresa deve excluir a conta e a reparação […]
A alteração unilateral da composição e disposição das lojas em um shopping center, incluindo a instalação de concorrentes diretos frente a frente, não configura abuso. Essa foi a conclusão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial de um shopping do Rio de Janeiro, previamente condenado a indenizar um […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 24 de julho, às 14h, uma audiência pública para discutir a importância das metas de inovação do Poder Judiciário. O evento será realizado virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Os oradores selecionados participarão via plataforma Zoom. Interessados em participar como […]
Desde 2020, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras foi instado diversas vezes a investigar o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para encontrar provas que anulassem o processo contra o senador Flávio Bolsonaro pela suposta prática de rachadinha. No final de 2020, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que Aras […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos […]
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