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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal

Arthur Lira pede para YouTube tirar do ar matérias jornalísticas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), protocolou uma ação na 24ª Vara Cível de Brasília a remoção de material jornalístico o YouTube produzido pelo programas do ICL Notícias que tratam de denúncias de corrupção envolvendo seu ex-assessor parlamentar, Luciano Cavalcante. O processo de refere principalmente a matéria de 6 de junho passado, […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo Subdestaque nacional

Aluna pede indenização ao ser reprovada por ter 298 faltas

Alegando problemas de saúde, uma estudante do ensino fundamental do Espírito Santo reprovada após ter quase 300 faltas na escola em um ano, entrou na Justiça contra a diretora da instituição de ensino, pedindo indenização por danos morais. Assim, não teria atingido o mínimo de frequência exigida e que, por isso, não conseguiu realizar prova […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

CPI dos Atos Golpistas aciona Justiça e aponta ‘abuso do

A CPI dos Atos Golpistas acionou a Justiça Federal do Distrito Federal com uma representação contra o tenente-coronel Mauro Cid por abuso do direito ao silêncio, nesta quinta-feira (13). Ele prestou depoimento na terça-feira à CPI, mas fez uso ao direito ao silêncio mais de 40 vezes e não respondeu perguntas feitas pelos parlamentes por […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

MJ revela que técnica de tortura de fraturar dedos de

Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Segundo o órgão, a prática foi encontrada a partir da atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ligada ao Ministério da Justiça. Coordenadora […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná Justiça federal

PF mira quadrilha que enviava cocaína ao exterior em carga

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagram nesta quinta-feira (13) a Operação Woodpecker, para investigar um grupo suspeito de tráfico internacional de drogas, onde os integrantes ocultavam carregamentos de cocaína em cargas de madeira para exportação, saindo do país pelo Porto de Paranaguá, no Paraná. Os investigadores contabilizam pelo menos cinco apreensões de droga […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

APÓS VAIAS EM EVENTO: “Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez críticas ao “bolsonarismo” e reagiu às vaias que recebeu de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem, nesta quarta-feira (12), enquanto discursava no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). “Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo”, afirmou Barroso. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Correção de créditos na recuperação judicial pode ter critério diverso

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a assembleia geral de credores pode definir um critério de atualização dos créditos diferente daquele previsto no artigo 9º, inciso II, da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005), desde que isso conste de forma expressa no plano de recuperação judicial. Com base nesse entendimento, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

NÃO PELO REGIME PRÓPRIO: Servidores sem concurso devem ser aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Portanto, não têm direito às vantagens privativas dos servidores concursados ocupantes de cargo efetivo, que se […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

JUÍZES ‘IMPRESCINDÍVEIS’: Trabalhar de forma ‘graciosa’ é injusto, aponta TJ-GO

O Tribunal de Justiça de Goiás argumentou perante o Supremo Tribunal Federal em defesa dos altos salários pagos aos seus magistrados. Segundo o presidente do TJ-GO, desembargador Carlos Alberto França, exigir que os juízes e desembargadores trabalhem de forma “graciosa” é injusto. Ele alega que os magistrados não devem ultrapassar suas funções usuais sem remuneração […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins Superiores

STJ nega liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar com a qual a defesa do prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, pretendia assegurar o direito de só apresentar resposta à acusação depois de ter acesso à íntegra do inquérito que o apontou como possível autor do crime de aborto […]

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