A capital cearense será o epicentro das ciências criminais brasileiras com a realização do IX Congresso Brasileiro de Direito Penal. Marcado para os dias 17 e 18 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, o evento já esgotou suas inscrições presenciais, mas ainda oferece a oportunidade de participação online. Este ano, o congresso expande suas dimensões e traz […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai apoiar a Liga do Bem, entidade assistencial que tem coletado doações para afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No último domingo (12), o ministro Gilmar Mendes visitou as instalações do local que concentra as doações da Liga do Bem. Os materiais que forem deixados no STF, em frente […]

O ministro Flávio Dino pediu vista neste domingo, 12, de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Bolsonaro acusa Janones de injúria e calúnia por conta de postagens do congressista no X (antigo Twitter). Nas postagens, Janones chama Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “bandido fujão”, “ladrão […]

Os integrantes da CPI da Braskem vão tentar ouvir nesta terça-feira o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira, e o engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo. O executivo, que trabalha na petroquímica há mais de 27 anos, no entanto, pediu ao Supremo Tribunal Federal para permanecer em silêncio, já que ele é investigado, tendo […]