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Category : Destaques – Últimas

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Estado terá que efetivar progressão horizontal de servidor que integra

Um servidor público, integrante do quadro do Magistério Estadual, teve atendido o pleito de concessão da progressão horizontal pretendida, nos termos da LCE nº 322/2006, diante do critério temporal, com os devidos reflexos financeiros. Conforme a decisão, com a vigência da LCE nº 322/2006, os profissionais de educação passaram a ser reenquadrados em níveis, verticalmente, […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção

Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios. A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa metalúrgica cuja execução de título extrajudicial contra uma construtora […]

Destaques - ÚltimasJustiçaPoliticaSubdestaque nacional

Justiça da Argentina decide suspender reforma trabalhista de Javier Milei

A Câmara Nacional do Trabalho da Argentina determinou, nesta quarta-feira (3), a suspensão temporária de parte do “megadecreto” anunciado pelo presidente Javier Milei. A decisão é referente às medidas da reforma trabalhista proposta pelo atual mandatário do país.  A ação foi protocolada na Justiça do Trabalho pela entidade sindical Confederação Geral do Trabalho (CGT) no dia 27 de dezembro. Cabe recurso da decisão. Até que se defina […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasLegislação

Lira defende regulamentação das redes sociais para proteger direitos individuais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou a urgência da regulamentação das redes sociais e do ambiente digital para preservar os direitos individuais dos cidadãos. Em entrevista à TV Câmara, nesta terça-feira (2), que abordou os 35 anos da Constituição de 1988, Lira destacou as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros no meio virtual. […]