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Category : Destaques – Últimas

Caso Brumadinho: procurador diz que é “difícil assimilar” julgamento federal
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiça

Caso Brumadinho: procurador diz que é “difícil assimilar” julgamento federal

O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no ano de 2019 será julgado na esfera federal sem que exista um crime federal. Esta é a visão do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, que diz ser difícil assimilar a decisão que tirou o caso […]

STJ restabelece condenação de suposto integrante do PCC
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSubdestaque nacionalSuperiores

STJ restabelece condenação de suposto integrante do PCC

Por maioria de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou habeas corpus concedido a um homem condenado por tráfico e apontado pela polícia como integrante da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo. Ao rever decisão monocrática do relator, o colegiado reconheceu a existência de fundada suspeita que justificaria a […]

Justiça registra aumento no volume de processos sobre discriminação
BrasilDestaques - Últimas

Justiça registra aumento no volume de processos sobre discriminação

A Justiça do Trabalho registrou aumento no volume de processos envolvendo pautas ESG (ambiental, social e de governança), sobretudo questões sociais. Temas como etarismo, gordofobia, transfobia e discriminação contra pessoas com deficiência (PcD) começaram a aparecer, nos últimos três anos, com mais frequência nas mesas dos magistrados, segundo levantamento feito pelo escritório Trench Rossi Watanabe, com base em dados da […]

‘Silêncio é um direito’ e cabe à Justiça interpretar, diz Dino após Bolsonaro e Michelle calarem em depoimento
BrasilDestaques - Últimas

‘Silêncio é um direito’ e cabe à Justiça interpretar, diz

entrevista ao Estudio I nesta quinta-feira (31) que “silêncio é um direito” e que “caberá ao judiciário interpretar [a decisão dos investigados]”.  Dino se refere aos depoimentos prestados à PF, também nesta quinta, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e outras seis pessoas que integram o círculo do casal. Entre os intimados também estão […]

Magistradas discutem participação feminina no Judiciário
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Magistradas discutem participação feminina no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), promove, até esta quinta-feira (31), a segunda edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ 255. O encontro ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do evento é disseminar […]

Judiciário propõe novos percentuais para cumprimento de Metas Nacionais em 2024
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Judiciário propõe novos percentuais para cumprimento de Metas Nacionais em

Representantes de todos os segmentos de Justiça apresentaram as propostas de metas discutidas tanto regionalmente quanto durante as reuniões setoriais realizadas no segundo dia da 2.ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Para 2024, foram apresentadas as mesmas 11 metas nacionais vigentes neste ano, com propostas de alteração nos percentuais […]

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