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Category : Destaques – Últimas

OAB reitera posição contra execução imediata de penas e busca reverter decisão do STF
Bastidores da OrdemDestaque nacionalDestaques - Últimas

OAB reitera posição contra execução imediata de penas e busca

O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (16), sua posição contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é válida a execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri. Por maioria, o Supremo decidiu, na última quinta-feira (12/9), que pessoas condenadas pelo Tribunal […]

Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência, entende STJ
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federal

Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência só podem ser aplicadas quando houver provas concretas de transferência de recursos, confusão patrimonial ou desvio de finalidade entre empresas. No caso em questão, o STJ cassou a extensão da falência de três empresas […]

Prêmio Inovação do Poder Judiciário reconhece projetos inovadores e de impacto social
BrasilDestaque nacionalDestaques - Últimas

Prêmio Inovação do Poder Judiciário reconhece projetos inovadores e de

Na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, três ideias inovadoras, três projetos com resultados comprovados e uma iniciativa de impacto social foram premiados. O anúncio foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o 4.º Festival de Laboratórios de Inovação […]

Individualização da pena começa a ser implantada na Paraíba
Destaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPB

Individualização da pena começa a ser implantada na Paraíba

A Paraíba iniciou a implementação das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC), previstas na Lei de Execução Penal nº 7.210/84, com o objetivo de individualizar a pena e promover uma execução penal mais humanizada. As primeiras unidades a participar do projeto-piloto são a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João […]

‘Queimadas criminosas’, diz Barroso ao convocar Judiciário a endurecer o combate a crimes ambientais
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federal

‘Queimadas criminosas’, diz Barroso ao convocar Judiciário a endurecer o

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, convocou a magistratura brasileira a adotar uma postura mais rígida no combate aos crimes ambientais. Durante a 2.ª reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, realizada na segunda-feira (16), o ministro destacou a gravidade […]

MPE vai investigar cadeirada de Datena em Marçal durante debate em São Paulo
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça eleitoralSP

MPE vai investigar cadeirada de Datena em Marçal durante debate em São Paulo

O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou uma investigação na segunda-feira (16) para apurar a briga entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB), que culminou com Datena agredindo Marçal com uma cadeira. O incidente ocorreu durante um debate transmitido pela TV Cultura. Em nota, o Ministério Público […]

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