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Category : Destaques – Últimas

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Justiça lança site para denúncias de crimes contra crianças e

Com o objetivo de combater crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes e receber denúncias em parceria com plataformas de redes sociais e serviços de streaming, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o programa “De boa na rede”. O site – www.gov.br/deboanarede – reúne ferramentas de controle parental, informações sobre condutas que configuram crime […]

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Justiça manda banco pagar R$ 12,8 mil a cliente vítima

A Justiça condenou uma agência bancária a pagar R$ 12,8 mil por danos materiais a um cliente que foi vítima de golpe no Distrito Federal. O homem processou sua agência bancária após receber uma ligação de uma golpista que se passava por funcionária do banco informando que o cartão tinha sido clonado e que criminosos […]

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Bruno de Luca responderá por omissão de socorro a Kayky

A Justiça do Rio acatou um pedido do Ministério Público do Rio e determinou que Bruno de Luca responda por omissão de socorro, por não ter ajudado o amigo Kayky Brito após um atropelamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O inquérito da Polícia Civil que investigou o atropelamento não havia indiciado o ator, que aparece em imagens de câmeras […]

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Ministério da Justiça lança guia para auxiliar pais a monitorar

O ministro da Justiça, Flávio Dino, lançou nesta segunda-feira (16) uma plataforma digital para ensinar e auxiliar pais e responsáveis a monitorar as atividades de crianças e adolescentes na internet. A página — disponível em página do ministério (acesse aqui) — foi apresentada em evento na sede do Ministério da Justiça, em Brasília. O anúncio contou […]

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Justiça nega indenização a empregado intermitente por falta de serviço

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul ( 4ª Região) negou os pedidos de indenização por danos morais e de anulação do contrato feitos por um empregado intermitente que está há mais de três anos sem receber chamados para atuar. Os desembargadores da 11ª Turma consideraram que é da natureza desta modalidade contratual a existência de períodos de inatividade, […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisSubdestaques em Minas Gerais

Justiça determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida

A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos créditos trabalhistas do ex-empregado de uma construtora. A decisão é dos magistrados da 9ª Turma do TRT-MG, que modificaram sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia. A ação trabalhista foi ajuizada em 2013 e o crédito […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteJustiçaSubdestaque nacionalSubdestaques em Rio Grande do Norte

Plano de saúde deve manter internação em caráter de urgência

A 3ª Câmara Cível do TJ-RN manteve sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da ação de obrigação de fazer, determinou à Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a autorizar a permanência e o completo tratamento de um bebê, representado pela genitora, conforme prescrito pelo médico assistente, enquanto perdurar […]

Destaques - ÚltimasDestaques em AmapáSubdestaques em Amapá

TJ do Amapá capacita agentes comunitários para mediação de conflitos

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), por meio da Coordenação do Programa Justiça Comunitária, deu início a capacitação dos agentes comunitários do município de Sena Madureira. Os cursos, palestras e visitas institucionais ocorrem desde a última sexta-feira, 6. A primeira palestra sobre “Violência Doméstica” foi mediada pela integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em […]