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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Carteiro ganha indenização de R$ 40 mil após sucessivos assaltos

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) manteve a decisão que garantiu indenização por danos morais de R$ 40 mil a um carteiro que sofreu múltiplos assaltos enquanto realizava entregas. A decisão, unânime, foi fundamentada no risco habitual ao qual o trabalhador estava exposto, sem que a Empresa Brasileira de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Clínica de estética é condenada por danos morais e estéticos

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, em parte, a condenação de uma clínica de estética por danos morais e estéticos a uma cliente, após um procedimento de microagulhamento agravar as manchas na pele. A cliente buscou o tratamento para reduzir as marcas, mas o resultado […]

Destaques - Últimas Justiça SP

TJ-SP restabelece medidas protetivas para vítima de violência doméstica após

Com base na Lei 14.550/2023, que alterou a Lei Maria da Penha, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo restabeleceu medidas protetivas de urgência para uma mulher em situação de violência doméstica, mesmo após o arquivamento do inquérito policial. A mulher havia denunciado agressões por parte de seu irmão, […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Juiz proíbe homem de entrar em condomínio após série de

O juiz Mário Sergio Menezes, da 3ª Vara Cível de Limeira (SP), concedeu medida cautelar para impedir que um homem, acusado de furtar vizinhos, entre no condomínio onde reside com sua mãe. A decisão foi baseada no artigo 1.277 do Código Civil, que garante ao proprietário de um imóvel o direito de agir contra atividades […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça mantém condenação por estelionato com Letras do Tesouro falsificadas

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, em parte, a condenação de um homem por estelionato devido à negociação de Letras do Tesouro Nacional (LTNs) falsas. A decisão, proferida pela juíza da 2ª Vara de Peruíbe (SP) Danielle Grandinetti, aumentou a pena do réu para dois anos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

PF investigará denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio

A Polícia Federal abrirá inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A investigação foi revelada nesta quinta-feira (5) e parte de acusações feitas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outras mulheres. A decisão de iniciar a investigação foi da própria PF, mas também contou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Operadoras de TV por assinatura não podem responsabilizar consumidor por

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é abusiva a cláusula em contratos de TV por assinatura que responsabiliza o consumidor por danos aos equipamentos fornecidos, mesmo em casos de força maior ou fortuito. A decisão veio ao reformar um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que validava […]

Bastidores da Ordem Destaque nacional Destaques - Últimas

OAB cria observatório para garantir transparência nas eleições municipais de

Nesta quinta-feira (5), o Conselho Federal da OAB (CFOAB) anunciou a criação do Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024, iniciativa destinada a promover a transparência e assegurar o cumprimento da legislação eleitoral. O projeto visa monitorar candidaturas femininas e negras, além de combater a desinformação em todo o território brasileiro. Segundo o presidente da […]

Brasil Destaques - Últimas

Ministro da Justiça encerra período de 6 anos sem demarcação

O Ministério da Justiça interrompeu nesta quinta-feira (5) um ciclo de seis anos sem demarcações de terras pela pasta e autorizou a destinação de três novos territórios. Estima-se que 1.217 indígenas sejam beneficiados pela medida. Os novos territórios demarcados estão no Pará e no Mato Grosso. Alguns dos processos estavam parados há mais de dez […]

Brasil Destaques - Últimas

Associação questiona revogação de texto que obrigava compartilhamento de torres

A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7708) contra a lei que revogou a obrigatoriedade do compartilhamento de torres pelas prestadoras de serviços de telecomunicações que utilizam estações transmissoras de radiocomunicação. A ADI será relatada pelo ministro Flávio Dino. O compartilhamento […]

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