As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) – peticionaram, em […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, nesta terça-feira (17), o Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal. A presidente do TRF3, desembargadora Marisa Santos, participou da abertura do encontro, conduzido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. “Nossa preocupação não é somente corrigir, […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai montar uma estrutura de acolhimento no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, para atender os brasileiros e palestinos que aguardam resgate na Faixa de Gaza. Assim que chegar ao Brasil, o grupo será informado sobre abrigo, documentação e alimentação. Também vão receber apoio médico e psicológico […]

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que propõe a regulamentação do uso de cigarros eletrônicos no país. O texto trata dos processos de produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda do produto. O cigarro eletrônico é liberado em mais de 80 países. No Brasil, a Agência Nacional […]

Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro homologaram na terça-feira (17) o laudo pericial que calculou em R$ 150 milhões o valor da indenização que a gravadora EMI Records Brasil terá que pagar aos herdeiros do cantor João Gilberto, morto em 2019.  A ação contra a gravadora começou em 1997, há 26 anos, […]