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Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Caso Kaliane: réu é condenado a 30 anos por homicídio

Jucélio Dantas Pereira foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira, Maria Kaliane de Sousa Batista, ocorrido em São Bento, Paraíba. O julgamento ocorreu ao longo de nove horas, e o réu começará a cumprir sua pena na Cadeia Pública da Comarca de Catolé do Rocha, […]

Brasil Destaques - Últimas

Ciro Nogueira adia depoimento no TSE sobre ‘rede de desinformação’

O ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI), adiou o depoimento que estava previsto para hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse depoimento faz parte do processo que investiga uma “rede de desinformação” supostamente utilizada para favorecer o ex-presidente. Ciro justificou sua ausência à Corregedoria do TSE, alegando que está em viagem […]

Destaque nacional Destaques - Últimas MA Subdestaques em Maranhão

Justiça nega indenização a mulher que não comprovou dano moral

No 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma mulher moveu uma ação alegando ter encontrado um ‘corpo estranho’ em um lanche que comprou de uma empresa chamada A.D. Comércio de Alimentos. No entanto, a prova apresentada por ela não foi considerada suficiente para comprovar o ocorrido, segundo decisão judicial. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas TO

Tocantins sedia o Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça

A partir desta quarta-feira (24), o estado de Tocantins será o palco do “93.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (93.º Encoge)”, sediado em Palmas e reunindo magistrados de todo o país. O presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Jomar Fernandes, também corregedor da Corte de […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

TJ-CE reafirma compromisso com inclusão da comunidade surda ao Judiciário

Em homenagem ao Dia Nacional das Libras, celebrado nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) reitera seu compromisso com a inclusão e acessibilidade. Desde outubro de 2022, a instituição contratou intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo sua presença em eventos e assegurando o acesso de todos ao Judiciário cearense. Em […]

Brasil Destaques - Últimas

Governo de SP se compromete com a Presidência do STF

No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de São Paulo se comprometeu a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelece implementação até setembro de 2024. O compromisso foi assumido com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, após […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Idoso que esperou mais de 10 dias por tratamento em

Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF determinou que o Distrito Federal indenize um paciente idoso que aguardou por tratamento médico na rede pública de saúde por 13 dias, resultando no agravamento de suas lesões. O procedimento só foi realizado após uma decisão judicial. Assim, o Distrito Federal foi condenado a […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça determina urgente internação de criança para procedimento de hemodiálise

A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal emitiu uma ordem urgente, exigindo que um plano de saúde autorize e financie, em até 24 horas, a internação de uma criança de cinco anos em um hospital particular da capital. O objetivo é realizar com urgência um implante de permicath para possibilitar a hemodiálise na paciente, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Pacheco defende debate político sobre descriminalização das drogas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou que a descriminalização de certas drogas, como a maconha, não deve ser determinada por decisões judiciais, mas sim discutida no âmbito político. O assunto está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde cinco ministros já votaram a favor da descriminalização do porte de maconha. Autor da […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu luz verde para que as investigações sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19 sejam ampliadas. Segundo a decisão, a Polícia Federal (PF) está encarregada de esclarecer se Bolsonaro apresentou um cartão de vacinação […]

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