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Category : Destaques – Últimas

Publicação que acusa prefeitura de querer apreender doações deve ser excluída
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRS

Publicação que acusa prefeitura de querer apreender doações deve ser

A Juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet, do Plantão do TJ-RS, determinou ao Facebook Serviços Online do Brasil LTDA que exclua as publicações contendo matérias falsas relacionadas com o confisco de doações pela Prefeitura de Canoas, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento. Atendendo ao pedido liminar da administração canoense, a magistrada […]

Dino pede vista e suspende queixa de Bolsonaro contra André Janones no STF
BrasilDestaques - Últimas

Dino pede vista e suspende queixa de Bolsonaro contra André

O ministro Flávio Dino pediu vista neste domingo, 12, de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Bolsonaro acusa Janones de injúria e calúnia por conta de postagens do congressista no X (antigo Twitter). Nas postagens, Janones chama Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “bandido fujão”, “ladrão […]

Maioria dos advogados brasileiros são autônomos e ganham até cinco salários mínimos por mês, mostra estudo Perfil ADV
AdvocaciaBrasilDestaque nacionalDestaques - Últimas

Maioria dos advogados brasileiros são autônomos e ganham até cinco

Ao revelar os inúmeros aspectos que envolvem a realidade profissional dos quase 1,4 milhão de advogadas e advogados brasileiros, o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) identificou que a maioria deles são autônomos. Ou seja, não possuem vínculo empregatício com um escritório específico ou empresa, sendo os próprios responsáveis pelo seu trabalho. De […]

STJ decide julgar recursos sobre execução fiscal pelo rito de repetitivos
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

STJ decide julgar recursos sobre execução fiscal pelo rito de

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar os Recursos Especiais 2.077.135, 2.077.138, 2.077.319 e 2.077.461, sob a relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento pelo rito de repetitivos. A questão em discussão, identificada como Tema 1.248, irá determinar “se, para efeito de cabimento do recurso de apelação em execução fiscal […]

Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa na segunda (13)
BrasilDestaques - Últimas

Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20

Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da União Africana reúnem-se no Rio de Janeiro para intercâmbio de ideias e de inciativas sobre temas jurídicos relevantes e atuais, a fim de instituir um fórum global para órgãos de jurisdição constitucional.Organizado pelo Supremo Tribunal […]

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