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Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Coordenadoria de Interiorização entrega 500 computadores durante 24ª Conferência Nacional

Com o intuito de fortalecer a advocacia no interior do país, uma das principais iniciativas da atual gestão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, realizou nesta segunda-feira (27) a entrega do segundo lote de doação de computadores. Ao todo, são 500 unidades, […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados debatem avanços na

O 6º Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA) movimentou uma das salas de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27). O encontro, conduzido pelo coordenador da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, contou com a participação de presidentes, vice-presidentes, diretores e delegados de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Doação do bem de família para filho não é fraude

A 1ªTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do bem de família, motivo pelo qual não está caracterizada a fraude à execução fiscal. A Fazenda Nacional no agravo interno manejado contra decisão que deu provimento […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

STF: Dino tem 16 dias para convencer Senado

Após ter indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, terá 16 dias para iniciar campanha e realizar visitas a gabinetes de senadores. Na noite desta segunda-feira (27), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do […]

Brasil Destaques - Últimas

Conferência Nacional: 18º Colégio de Diretores Tesoureiros ressalta a importância

No primeiro dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira deste ano, o 18º Colégio de Diretores Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB debateu temas como a anuidade da advocacia idosa, o Provimento 216/2023 e a questão de tornar facultativa a emissão da Carteira Brochura para a inscrição de estagiário na Ordem. O aprimoramento do sistema […]

Brasil Destaques - Últimas

Em discurso na abertura da 24ª Conferência Nacional, Simonetti defende

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a necessidade de que a categoria se lance contra “o tolhimento das sustentações orais presenciais”, em discurso realizado na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte. No ano em que a OAB completa 93 anos, Simonetti recorda o papel da […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Em Conferência Nacional, presidente da OAB-MG enaltece presença de autoridades

A presença de autoridades dos Três Poderes foi enaltecida pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. Neto do jurista e patrono da advocacia mineira, o professor Jair Leonardo Lopes, o presidente da seccional mineira aproveitou a ocasião para ressaltar a importância da Ordem […]

Brasil Destaques - Últimas

Em Conferência Nacional da OAB, Bernardo Cabral recebe Medalha Rui

Durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, ocorrida no Expominas em Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (27/11), a OAB outorgou a Medalha Rui Barbosa ao membro honorário vitalício, Bernardo Cabral. A honraria foi entregue pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, e pela secretária-geral do Conselho Federal, Sayury Otoni. Para Sayury Otoni, o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) manteve sentença que autorizou a integração da parcela de incentivo variável e reflexos a um trabalhador da Telefônica Brasil. No recurso, a companhia insistia no caráter indenizatório […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

STF tem 3 votos para permitir que governo pague precatórios

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios – dívidas do poder público que foram reconhecidas em definitivo pela Justiça. Até o momento, seguiram Fux, relator do tema, os ministros […]

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