A Comarca de Gurupi (TO) está pronta para iniciar as sessões da 1ª Temporada do Tribunal do Júri a partir desta segunda-feira (19), com a expectativa de julgar seis processos relacionados a crimes contra a vida. A 2ª Temporada está agendada para começar em 18 de março, também com seis processos-crime programados para serem submetidos […]
A ouvidora nacional da Mulher, ministra Maria Helena Mallmann, conduziu uma importante reunião com as ouvidoras auxiliares da Mulher, abordando questões cruciais relacionadas às ouvidorias da mulher no âmbito do Poder Judiciário. O encontro teve como propósito principal discutir o panorama das questões de gênero dentro do Poder Judiciário, utilizando como base as manifestações recebidas […]
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) confirmou uma decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar uma gestante por uma série de erros médicos durante seu atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). A sentença estabeleceu o valor de R$ 20 mil a título de […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) confirmou uma decisão que obriga o Carmel Resort Hospedagem Eireli a indenizar uma família por intoxicação alimentar durante sua estadia no estabelecimento. A sentença determinou o pagamento de R$ 5.642,40 por danos materiais e R$ 8 mil a cada membro […]
A Justiça cearense atendeu ao pedido de uma mulher puérpera que teve a prova para um concurso público remarcada, garantindo-lhe o direito de realizar o teste em uma nova data. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. O caso remonta a maio de 2022, quando a mulher se inscreveu no […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou ativamente da campanha de enfrentamento à violência de gênero no Carnaval de 2024, através da Coordenadoria da Mulher. Foram registrados cinco casos de importunação sexual e três casos de estupro durante o carnaval, que estão sendo investigados pela Delegacia Especial […]
O Programa Pai Presente, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), já realizou 126 reconhecimentos de paternidade apenas em 2023. A relevância desse programa foi destacada em uma entrevista na JudiciRádio, rádio web da Justiça do Amapá, nesta sexta-feira (16). A secretária do Nupemec e supervisora do programa, Euzinete Bentes, e a supervisora […]
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo município de Manicoré contra uma sentença que o condenou a realizar um processo seletivo público para preencher cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A decisão teve relatoria do desembargador Flávio Pascarelli. […]
As secretarias dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) reuniram-se para discutir a uniformização das dinâmicas nas sessões de julgamento do 2º grau. Conduzido pela secretária geral do Tribunal, Ednilda Lessa, o encontro realizado nesta sexta (16) abordou temas como as diretrizes para os plantões, distribuição das demandas judiciais e cumprimento efetivo. […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) promoveram o curso “Design Thinking para Formação de Laboratoristas”, visando fomentar a inovação e o empreendedorismo público no Poder Judiciário. No curso, os participantes foram capacitados para utilizar a linguagem simples na elaboração de mandados judiciais, facilitando a compreensão por […]
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