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Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes sugere instituição para resolver conflitos on-line para desafogar o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sugeriu alternativas para desafogar o Poder Judiciário brasileiro, onde tramitam 83 milhões de processos. Durante o evento Seminário Lide | Justiça, em São Paulo, nesta segunda-feira (22), Moraes propôs a implementação de um sistema virtual para resolver casos, com a possibilidade de recurso para um […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça bloqueia verbas para fornecer remédio a paciente com câncer

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Comarca de Caicó (RN), determinou o bloqueio de verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte para garantir o fornecimento de um medicamento necessário ao tratamento de uma paciente com carcinoma renal de células claras, um tipo de câncer renal. O medicamento, recomendado pela […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não impede que frigoríficos recebam o crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins na alíquota de 60%, conforme o artigo 8º, parágrafo 3º, inciso I, da Lei 10.924/2004. A Primeira Turma do STJ analisou uma controvérsia sobre […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação Politica

Projeto em tramitação na Câmara dispensa relatório para sentenças de

O Projeto de Lei 1364/24, proposto pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), visa simplificar o processo civil ao dispensar a elaboração de relatórios para sentenças referentes a causas de até 40 salários mínimos, atualmente R$ 16.480,00. A proposta busca desburocratizar o sistema judiciário e acelerar a resolução de processos de menor complexidade. O deputado Ricardo Silva […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

Juiz determina penhora de 30% dos salários apesar da imunidade

O juiz Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, da Vara Única de Água Branca (AL), decidiu flexibilizar a impenhorabilidade dos salários, determinada pelo artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC), em uma ação de execução judicial. O magistrado autorizou a penhora de 30% dos rendimentos do devedor, um aposentado de cargo público com uma […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Justiça reduz indenização por danos morais em caso de impedimento

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) revisou a indenização por danos morais a ser paga pela Gol em um caso envolvendo dois irmãos impedidos de embarcar devido à falta de um cartão de crédito. O desembargador Wilson Safatle Faiad, relator do caso, ajustou o valor da indenização para R$ 5 mil, considerando a razoabilidade […]

Brasil Destaques - Últimas

Indenização é negada a passageira por perda de voo após

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da 3ª Câmara Cível, rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por uma passageira contra a Gol Linhas Aéreas S.A., após ela ter perdido seu voo. A passageira alegou que a companhia aérea adiantou o horário de partida das 8h30 para as 8h e, em seguida, […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça nega recurso de prefeitura contra Neymar em disputa de

A disputa judicial entre a prefeitura de Mangaratiba e Neymar ganhou mais um capítulo nos últimos dias. Isso porque a Justiça do Rio de Janeiro rejeitou um recurso apresentado pelo município para derrubar a liminar que suspende o pagamento de multas ambientais ao jogador. O astro do Al-Hilal descumpriu ”dezenas de infrações” por conta de […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Justiça Federal bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista por danos

A Justiça Federal do Amazonas determinou o bloqueio de R$ 292 milhões em bens de Dirceu Kruger, pecuarista acusado de desmatamento e queimadas na Floresta Amazônica, visando garantir a compensação financeira pelos danos climáticos causados. Dirceu Kruger foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatar e queimar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

CEF consegue anular multa do Procon por ter negado ressarcimento

A Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu anular uma multa aplicada pelo Procon de Florianópolis (SC), por haver negado ressarcimento a um correntista que alegou ter sido vítima de um golpe. O cliente afirmou que foram realizadas transferências de sua conta bancária – mediante senha pessoal, segundo a Caixa – e pretendia responsabilizar a instituição por […]

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