A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que três crianças que residiam na Colômbia devem permanecer com a mãe no Brasil, onde estão há quatro anos para tratamento médico de um deles, que tem paralisia cerebral e tetraplegia. A decisão unânime foi tomada nesta terça-feira (27) durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) […]
O advogado Leonardo Bonafé, de 25 anos, foi morto a tiros quando chegava ao trabalho, em Taubaté, no interior de São Paulo, na manhã dessa quarta-feira (28). Ele é filho de Flávio Bonafé (MDB), candidato à prefeitura de São Luiz do Paraitinga, cidade vizinha ao local do crime. De acordo com a Polícia Civil, a vítima chegava […]
A Justiça de São Paulo bloqueou parte da herança deixada pelo apresentador Gugu Liberato. O pedido foi feito pela defesa de Ricardo Rocha, um empresário da capital paulista que diz ser o quarto filho do apresentador. Rocha se manifestou na Justiça depois de um acordo extrajudicial registrado em cartório pelos nove herdeiros, entre eles filhos e […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), assegurou uma vitória significativa para a advocacia dativa do estado, com a obtenção de R$ 14 milhões em recursos, dobrando o montante disponível anteriormente. O valor foi conquistado após intensas articulações entre a OAB/RS e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e foi oficializado […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conquistou uma vitória significativa com a aprovação do Projeto de Lei 4.154/2019 pela Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/1999) para incluir a contagem de prazos em dias úteis e suspender esses prazos de 20 de dezembro a 20 de janeiro, […]
Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk — o que provocou uma nova reação por parte do empresário. Na semana passada, Moraes considerou a existência de um “grupo econômico […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível dispensar a intimação pessoal de devedor de alimentos, em cumprimento de decisão que tramita sob o rito da prisão, na hipótese em que o réu tenha constituído advogado e praticado diversos atos processuais, ainda que a procuração judicial não contenha poderes especiais para o recebimento das […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação do estado sobre a indenização de duas mulheres que foram trocadas em uma maternidade no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no ano de 1973. O caso foi descoberto em setembro de 2020, quando um exame de DNA comprovou a troca. Divulgada na segunda-feira (26), […]
Por “falta de justa causa para embasar a continuidade da investigação criminal”, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediu o arquivamento de um investigação criminal que apurava supostos crimes da casa de apostas Blaze. A investigação teve início com a denúncia de que a plataforma não teria permitido que uma vencedora resgatasse um alegado […]
A Universidade de São Paulo (USP) acionou nesta quarta-feira (28) o Ministério Público (MP-SP) para investigar inscrições de apologia ao nazismo na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco. Segundo a vice-diretora, Ana Elisa Bechara, a faculdade comunicou grupos que monitoram esse tipo de crime no MP e no MPF. A conduta pode levar a expulsão dos […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
