STJ mantém desconstituição de paternidade por ausência de vínculo socioafetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a desconstituição da paternidade de um rapaz de 25 anos, permitindo que seu registro de nascimento passe a conter apenas os nomes da mãe e dos avós maternos. A decisão também extingue os deveres recíprocos, como os de natureza patrimonial e sucessória. Segundo […]