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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - Últimas

TJ-SP alerta que PEC do corte de gastos de Lula

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo federal gerou forte reação no Judiciário, com críticas de diversos tribunais e associações de magistrados. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a maior corte estadual do país, e outras entidades do Judiciário manifestaram preocupações sobre os efeitos negativos […]

Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

Prazo para Governo de SP responder ao STF sobre uso

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem até esta sexta-feira (6) para responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as câmeras corporais dos policiais militares do estado.  O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de São Paulo preste esclarecimentos sobre o uso dos novos equipamentos adquiridos pelo estado. Barroso deu, inicialmente, […]

Destaque nacionalDestaques - Últimas

Toffoli vota por responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais de

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) a favor da responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais publicados por seus usuários. Em sua manifestação, o ministro considerou inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece a necessidade de ordem judicial para responsabilizar as plataformas. Toffoli argumentou […]

Destaques - ÚltimasPE

Ex-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves vai responder judicialmente por

Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB Pernambuco, tornou-se alvo de uma queixal-crime apresentada por Fernando Ribeiro Lins, atual presidente da OAB-PE, após ataques publicados em sua conta no Instagram.  A queixa-crime apresenta episódios de calúnia, difamação e injúria praticados pelo ex-presidente. A ação expõe a gravidade das declarações de Pedro Henrique, que acusou Fernando […]