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Category : Destaques em Sergipe

TRF-5 mantém prisão de policiais rodoviários que mataram Genivaldo
Destaques - ÚltimasDestaques em SergipeJustiça federalSubdestaque nacional

TRF-5 mantém prisão de policiais rodoviários que mataram Genivaldo

Os três policiais rodoviários federais acusados de terem matado asfixiado Genivaldo de Jesus Santos em maio de 2022 serão mantidos presos por decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que negou pedido da defesa e manteve ainda o julgamento dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em júri popular. Os […]

TJ de Sergipe está com inscrições para analista e técnico judiciário
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TJ de Sergipe está com inscrições para analista e técnico

O Tribunal de Justiça de Sergipe está com inscrições abertas até o dia 2 de agosto para um concurso que oferece vagas para os cargos de analista e técnico judiciário. O edital contempla nove vagas para analista e 52 vagas para técnico. Os candidatos aprovados receberão remunerações atraentes. Para o cargo de técnico judiciário, o […]

TRE-SE reverte decisão liminar que determinou o afastamento do vereador Zezinho do Bugio
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TRE-SE reverte decisão liminar que determinou o afastamento do vereador

Durante a sessão plenária realizada na tarde de ontem (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por maioria (4×3), revogou a tutela provisória anteriormente concedida e determinou o imediato retorno de Norberto Alves Júnior (“Zezinho do Bugio”) ao cargo de vereador do município de Aracaju, até o julgamento final de mérito do processo. ENTENDA O CASO Inicialmente, o Partido Social Democrático (PSD) peticionou ao TRE-SE alegando que […]

TJ-SE concede liminar contra condomínio por descumprir itens da licença ambiental
Destaques em SergipeJustiçaSubdestaques em Sergipe

TJ-SE concede liminar contra condomínio por descumprir itens da licença

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Meio Ambiente), obteve decisão liminar no Poder Judiciário para determinar que o Condomínio Alamedas da Jabotiana, em prazo de 30 dias, regularize e cumpra, na integralidade, os itens da Licença Ambiental de Operação, que conforme relatório apresentado pela Secretaria […]

Juiz Edivaldo dos Santos toma posse como desembargador do TJSE
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Juiz Edivaldo dos Santos toma posse como desembargador do TJSE

O desembargador Edivaldo dos Santos foi empossado nesta segunda-feira (29) como membro do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador José dos Anjos. A cerimônia de posse ocorreu no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, em Aracaju. Edivaldo dos Santos foi selecionado […]

Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens de aplicativo de ônibus
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Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens de

A plataforma de viagens rodoviárias Buser conquistou mais uma vitória no sistema judiciário. A 21ª Vara Cível de Aracaju, em Sergipe, reconheceu a legalidade do modelo de negócios da startup e rejeitou o pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados de Alagoas e Sergipe (Fetralse) para proibir as operações da plataforma […]

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