A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público do Amazonas e condenou o proprietário de um estabelecimento de eventos sem licença ambiental para funcionar, como previsto no artigo 60 da Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A ação foi movida pelo Ministério Público do Amazonas, após órgãos públicos terem […]

O “Projeto Ronda Maria da Penha”, que atua como mecanismo de defesa ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, realizou capacitação, no período de 06 a 10 de novembro, em Manacapuru. O evento contou com palestras da titular da comarca, juíza Scarlet Braga Viana, e da assistente social do Tribunal de Justiça […]

Objetivando prover informações sobre os cânceres de mama e do colo do útero, como incidência e formas de prevenção e cuidado, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), promove o curso sobre “Câncer: o que você precisa saber?”. A oferta do […]

Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, o evento nacional será realizado entre os dias 8 e 10 de novembro e, além da pauta administrativa e de deliberações do […]

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou o Edital TJAM n.º 11/2023 – SPED2023, que trata da sexta convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito em unidades do Judiciário Estadual na capital. O edital está disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira […]

O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, no último dia 18 de outubro, o evento “Diálogos de intercâmbio” com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O objetivo da atividade foi conhecer a experiência, os estudos e as ações do “Observatório […]

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meireles, participou nesta sexta-feira (20/10) da cerimônia que oficializou o Estado do Amazonas como integrante do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab). A desembargadora destacou que a integração trará benefícios significativos para as investigações criminais, principalmente nas investigações de crimes contra a vida. […]