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Category : Destaque nacional

ESCOLHA CONFIRMADA: Lula já avisou a ministros do STF que vai indicar Zanin em breve
Destaque nacionalPolitica

ESCOLHA CONFIRMADA: Lula já avisou a ministros do STF que

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que em breve fará a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para ocupar uma vaga na corte. A informação foi confirmada por fontes tanto no STF quanto no Planalto. A vaga está em aberto desde a aposentadoria do ministro […]

Cármen Lúcia e Nunes Marques tomam posse como vice-presidente e membro efetivo do TSE
BrasilDestaque nacional

Cármen Lúcia e Nunes Marques tomam posse como vice-presidente e

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi empossado nesta quinta-feira (25) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a ministra Cármen Lúcia, também do STF, foi eleita e empossada como vice-presidente do TSE. A posse de ambos foi realizada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, […]

Ações sobre descriminalização de drogas e juiz de garantias saem da pauta do STF
BrasilDestaque nacional

Ações sobre descriminalização de drogas e juiz de garantias saem

Os assuntos relacionados à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e à instalação do juiz de garantias foram retirados da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Estava previsto que o plenário da Corte analisasse esses temas na quarta-feira (24), mas devido à extensão do julgamento da ação penal envolvendo o ex-senador Fernando Collor […]

Falta de procedimento criminal em apuração contra foro especial não viola competência do TJ, afirma STJ
Destaque nacionalSuperiores

Falta de procedimento criminal em apuração contra foro especial não

Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura usurpação da competência do tribunal de justiça local a instauração, pelo Ministério Público (MP), de investigação de natureza civil contra pessoa com foro por prerrogativa de função em que não tenha havido a abertura de inquérito policial ou procedimento criminal correspondente. Conforme o STJ, procedimentos como a apuração por […]

Aplicativo simulador de escravidão será investigado pelo MPF e MPSP
Destaque nacionalJustiça federal

Aplicativo simulador de escravidão será investigado pelo MPF e MPSP

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou procedimento para apurar um aplicativo simulador de escravidão disponibilizado na Play Store, loja virtual da empresa Google, nesta quarta-feira (24). O jogo eletrônico ficou disponível na plataforma até o início da tarde de hoje, quando foi retirado do ar. No entanto, segundo o MPF-RS, o aplicativo, da desenvolvedora […]

Vítima assaltada antes de entrar em estacionamento de shopping deve ser indenizada, diz STJ
Destaque nacionalSuperiores

Vítima assaltada antes de entrar em estacionamento de shopping deve

Shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para entrar no estacionamento, decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar que, ao usar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação de […]

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