O julgamento das ações relacionadas à responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos postados pelos usuários será adiado para a segunda quinzena de junho, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A data exata ainda não foi definida pela presidente Rosa Weber. Os processos que tratam da possibilidade de suspensão de redes sociais por decisão judicial […]

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (17) mais informações ao Congresso Nacional, à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Advocacia Geral da União (AGU) em relação à ação movida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para bloquear determinados pontos da privatização da Eletrobras. Confira […]