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Category : Destaque nacional

CNJ determina auditoria na vara da Lava Jato e investigação em gabinetes do TRF-4
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CNJ determina auditoria na vara da Lava Jato e investigação

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou hoje a realização de uma auditoria na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato. Além disso, ele ordenou a correição dos gabinetes dos desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas
BrasilDestaque nacionalJustiça federal

MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal

Redação Jurinews, com informações do MPF A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgou nesta segunda-feira (29) nota pública reafirmando a inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 490/2007. A proposição, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, busca […]

Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF
Destaque nacionalDestaques em Distrito FederalDFJustiçaSubdestaque nacionalSubdestaques em Distrito Federal

Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito

Redação Jurinews, com informações do STJ ​Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em desfavor […]

Veja quem são os procuradores que vão integrar lista tríplice para a PGR
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Veja quem são os procuradores que vão integrar lista tríplice

As inscrições para a eleição interna destinada a definir a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encerraram-se às 18h desta segunda-feira. Essa lista será entregue ao presidente Lula, que fará a escolha do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo seletivo foi aberto há uma semana e apenas três candidatos […]

STF anula condenação de Eduardo Cunha
BrasilDestaque nacionalSTF Notícias

STF anula condenação de Eduardo Cunha

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado a quase 16 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Justiça Federal do Paraná. Além de anular a condenação, a Corte determinou que a investigação seja […]

STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos do 8 de janeiro
BrasilDestaque nacionalSTF Notícias

STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos do 8

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar réus mais 131 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com essas decisões, o número total […]

Vídeo: Mulher trans brasileira é vítima de agressão policial em Milão
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Vídeo: Mulher trans brasileira é vítima de agressão policial em

Com informações do La Repubblica Vídeo registra o momento da violência; denúncia é feita por discriminação e tortura No centro de Milão, Bruna, uma mulher trans brasileira foi brutalmente agredida por policiais locais, resultando em ferimentos graves. O incidente, que ocorreu na região de Bocconi na última quarta-feira (24), foi capturado em um vídeo perturbador […]

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