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Ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro tem três sessões reservadas pelo

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar um julgamento em três sessões plenárias para analisar uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo foi movido pelo PDT, que busca a declaração de inelegibilidade do ex-presidente. O julgamento está programado para começar na próxima quinta-feira, dia 22 de […]

Brasil Destaque nacional

Dias Toffoli determina que ação penal em que Bolsonaro é

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (19) que uma ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro seja enviada para a Justiça do Distrito Federal. O caso em questão refere-se a um episódio ocorrido em 2014 envolvendo Bolsonaro e a deputada […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

MAIS RESPEITO À CLASSE: Presidente da OAB cobra aos candidatos

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pediu respeito às prerrogativas da advocacia e demais garantias da classe em manifestação na abertura da sessão plenária do Conselho Federal da entidade, nesta segunda-feira (19), em Brasília. O encontro formará lista sêxtupla para a vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional para o Superior Tribunal de Justiça […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça Militar

“Militar que vai para a política tem que deixar as

“Militar não é para estar em funções políticas. Os militares têm uma atividade muito específica, dentro das Forças Armadas. Compete às Forças Armadas a defesa da pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa deste, a garantia da lei e da ordem, a paz social do país”, afirmou o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

DISTANTE DA LAVA JATO: Juíza Gabriela Hardt é realocada para

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aceitou, nesta segunda-feira (19) novo pedido de remoção da juíza Gabriela Hardt, que estava lotada na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ela deverá ocupar, já a partir desta segunda o cargo na Turma Recursal do Paraná. Em seu lugar foram nomeados outros dois magistrados: Fábio Nunes de Martino, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Bolsonaro prevê possível derrota no julgamento do TSE, mas diz

“Os indicativos não são bons”, disse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao sinalizar uma possível derrota no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidirá se ele ficará inelegível por oito anos por abuso de poder político e dos meios de comunicação, na próxima quinta-feira (22). “Não vamos nos apavorar com o resultado que vier. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Gilmar Mendes defende que é preciso garantir acesso à saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilmar Mendes reforçou a necessidade de aprimoramento da administração pública, assim como de melhorar o diálogo entre Poder Judiciário e Executivo, como saída para o elevado número de demandas judiciais relativas à saúde, durante o encerramento da VI Jornada de Direito […]

Advocacia Destaque nacional

OAB SP digitaliza inscrição de pedido da Carteira do Advogado

A inscrição para obtenção da Carteira do Advogado na OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo) passou por um processo de digitalização, permitindo que os solicitantes realizem todo o procedimento de forma online. Desde o início deste mês, o sistema digital já recebeu cerca de 1.900 inscrições, agilizando o processo e diminuindo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Superiores

NÃO CABE READEQUAÇÃO: Advogados que obtêm redução de jornada por

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que condenou a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasa/MG) a pagar o salário integral a três advogados e uma advogada da empresa que obtiveram, em ação judicial, reconhecimento ao direito de jornada de quatro horas diárias. […]

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Planos de saúde respondem por quase 30% das reclamações em

Os problemas relacionados a planos de saúde seguiram na ponta do ranking de reclamações e atendimentos em 2022, com 27,9% do total, conforme o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Foram 73.844 reclamações neste subtema contra 57.161 do ano anterior. Neste ano, a Agência já registrou 32.592 queixas. As principais reclamações dos consumidores estão […]

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