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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Fenaj: sem Bolsonaro, descredibilização da imprensa cai 91%

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) publicou nesta quinta-feira (25), na íntegra, o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa. O número total já havia sido divulgado há alguns dias, indicando que foram 181 casos em 2023, uma redução de 51,86% em relação a 2022. Dessa vez, foram apresentados outros detalhes, como os tipos […]

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DIÁLOGO OBRIGATÓRIO: Demissão em massa sem negociação com sindicato é

Conforme foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal por meio de uma tese de repercussão geral, é imprescindível a participação sindical para a dispensa em massa. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu uma construtora de Aracaju de promover demissão coletiva sem negociar previamente com o sindicato da categoria. Em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu um homem ao cargo de inventariante em um caso julgado, destacando a necessidade de que a remoção do inventariante seja realizada em um incidente autônomo e separado dos autos do inventário. A decisão se deu após a constatação de irregularidades no processo de remoção, que […]

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Marisa Monte pede ao TSE veto ao uso de paródias

A cantora e compositora Marisa Monte participou da audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de outubro. A cantora se manifestou contra o uso de paródias ou jingles por candidatos sem a autorização dos artistas e pediu uma regulamentação da Corte Eleitoral sobre o tema. Segundo Marisa, é uma “tortura […]

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Agravante por vítima descendente se aplica a crime de tortura,

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo 1º, inciso II, da Lei 9.455/1997, a agravante definida pelo Código Penal para os casos de delito cometido contra descendente (artigo 61, inciso II, alínea “e”, do CP), sem que a incidência da agravante configure bis in […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz

As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, além de outras autoridades. Os crimes teriam ocorrido no durante o governo de […]

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Chantageado por software espião, Ramagem livrou oficiais investigados

A Polícia Federal (PF) está conduzindo uma investigação sobre o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, relacionada a suspeitas de manobras pouco ortodoxas para impedir a demissão de dois oficiais envolvidos em atividades ilícitas. A apuração se concentra na anulação, por parte de Ramagem, de processos disciplinares contra os agentes Rodrigo Colli […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF e Exército firmam parceria histórica para impulsionar a sustentabilidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva, celebraram um marco na história das instituições ao assinarem um acordo de cooperação técnica voltado para a implementação de projetos sustentáveis no âmbito ambiental. A parceria, que terá duração de 60 meses, não acarretará custos […]

Destaque nacional Instituições Justiça

CINCO ANOS DA TRAGÉDIA: Justiça inclui 300 novas vítimas em

O Tribunal Regional Superior de Munique, na Alemanha, incluiu mais 300 vítimas em processo contra a certificadora alemã TÜV SÜD, encarregada de atestar a estabilidade da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na época do rompimento. A ação tem cerca de 1.400 autores. Juntos, pleiteiam indenização de € 600 milhões (equivalente a R$ […]

BA Destaque nacional Destaques em Bahia Superiores

STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas corpus preventivo (salvo-conduto) feito por três guardas municipais de municípios baianos que pretendiam portar armas de fogo de uso pessoal fora do serviço, sem o risco de serem presos por isso. Para o ministro, não foi demonstrada […]

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