Arquivos Destaque nacional - Página 296 de 558

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Filhos travam briga na Justiça por herança milionária deixada pelo

Falecido em 2014 aos 91 anos, o empresário Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, deixou uma herança milionária para seus filhos. Contudo, a divisão dos valores provocou uma briga na Justiça entre os familiares do milionário fundador de uma das maiores redes varejistas do País. O caso está na 4ª Vara Cível de São Caetano […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça autoriza interrupção de gestação de 3 fetos de uma

A Justiça de São Paulo autorizou uma grávida de quíntuplos a fazer uma interrupção parcial da gestação por conta do risco para a mãe e para os fetos. Foi concedida a ordem para que os médicos façam a retirada de três dos cinco fetos que a mulher carrega. A decisão foi da 13ª Câmara de […]

Destaque nacional Superiores

Em repetitivo, STJ define que cancelamento de precatórios não sacados

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.217), definiu que o cancelamento de precatórios ou requisições de pequeno valor (RPV) federais entre 6 de julho de 2017 (data da publicação da Lei 13.463/2017) e 6 de julho de 2022 (data da publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal […]

Destaque nacional STF Notícias

Mendonça diverge de Moraes e vota contra suspensão da norma

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto em gestação decorrente de estupro. O plenário virtual da Corte começou, na última sexta-feira (31), a análise da decisão do relator, Alexandre de Moraes, que suspendeu a resolução do CFM […]

Destaque nacional STF Notícias

STF mantém prisões preventivas de acusados por ameaças a Moraes

O ministro Alexandre de Moraes determinou neste sábado (1) a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, entre eles abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Na decisão, o ministro afirma que os fatos narrados […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

TJ-GO e OAB institucionalizam projeto para atendimento jurídico gratuito para

Com um termo de cooperação firmado com a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Jataí, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Jataí, institucionalizou, o projeto Mulheres Empenhadas. O projeto, que foi criado em agosto de 2020 e contava com apenas uma […]

Brasil Destaque nacional

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro, medida permitida pela legislação. No início deste mês, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, derrubou a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Justiça nega indenizações a homem que teria perdido aliança em

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da Comarca de Sete Lagoas, Região Central do Estado, e negou provimento ao recurso de um homem que pediu indenização por danos materiais, de R$ 1.440, e danos morais, de R$ 10 mil, a um laboratório de exames pelo sumiço da aliança de […]

Brasil Destaque nacional

‘VIOLENTAS AMEAÇAS’: Polícia Federal prende dois acusados de ameaçar familiares

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas por supostas ‘violentas ameaças’ a familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco mandatos de busca e apreensão também foram cumpridos. As prisões foram determinadas pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça homologa plano de recuperação da Oi aprovado por credores

A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio (RJ), concedeu a recuperação judicial ao Grupo Oi e homologou o plano de recuperação aprovado por maioria expressiva em Assembleia Geral de Credores realizada em 19 de abril. A decisão, porém, faz uma ressalva em relação a três cláusulas do plano […]

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