A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava a sentença que concedeu auxílio-doença a uma trabalhadora com incapacidade para as atividades profissionais por conta de gravidez de risco. A autarquia alegou cerceamento de defesa devido à ausência de laudo médico pericial judicial.  […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o recurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra a decisão que aceitou a reintegração de um servidor público ao cargo que ocupava antes de ser demitido.  Em seu recurso, o instituto afirmou que não se vislumbra qualquer comprovação da […]

A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico de Capinzal (SC), que atuou no atendimento direto aos pacientes de Covid-19, durante a pandemia, e morreu por causa da doença. O médico tinha 64 anos e trabalhava no como plantonista e diretor técnico do […]

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) questionou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o caso das joias milionárias. Após ficar em silêncio em depoimento à Polícia Federal (PF), ela afirmou que está à disposição para falar, desde que seja “na esfera competente”. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de Michelle se […]