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Category : Destaque nacional

A pedido do MPF, Justiça homologa acordo e reforça proteção à Cinemateca Brasileira
BrasilDestaque nacionalDestaques - Últimas

A pedido do MPF, Justiça homologa acordo e reforça proteção

A Justiça Federal homologou acordo sobre a Cinemateca Brasileira, fruto de várias rodadas de conciliação processual entre Ministério Público Federal (MPF) e União Federal. Com a decisão definitiva, ocorrida nesta semana, estabeleceram-se medidas necessárias à preservação da Cinemateca Brasileira e à continuidade do seu funcionamento. A sentença, da 1ª Vara Federal Cível da capital paulista, […]

Racismo aprofunda violência étnica e desigualdade social em comunidades quilombolas, diz Justiça
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPB

Racismo aprofunda violência étnica e desigualdade social em comunidades quilombolas,

A sociedade brasileira ainda enfrenta um mal enraizado por cantos e recantos de estados e municípios da federação: o racismo. Essa prática criminosa, discriminatória e preconceituosa é baseada na crença de que, certas raças ou etnias são inerentemente, superiores ou inferiores a outras. Uma ideologia que se manifesta de várias maneiras, incluindo atitudes pessoais, políticas […]

Conselho da Magistratura aprova pagamento de honorários periciais
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPB

Conselho da Magistratura aprova pagamento de honorários periciais

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta sexta-feira (21) para julgamento dos processos constantes da pauta. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também participaram os desembargadores Carlos Beltrão, Fred Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo. Dentre os […]

Caso Marielle: Partido aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho Brazão
BrasilDestaque nacional

Caso Marielle: Partido aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho

O União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), numa consequência indireta da acusação da Polícia federal de que o deputado seria um dos mandantes da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). O antigo partido de Brazão – que o expulsou em março passado, depois do relatório da PF que o acusa do […]

STJ decide que tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial
Destaque nacionalSuperiores

STJ decide que tutela antecipada antecedente exige intimação específica do

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar a petição inicial é necessária, não bastando a intimação sobre a concessão da medida. O colegiado também reforçou o entendimento de que o oferecimento de contestação – em vez de recurso – é suficiente para impedir a […]

Mantidas indenização por postagens difamatórias em rede social
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

Mantidas indenização por postagens difamatórias em rede social

Por unanimidade, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve condenação ao pagamento de  indenização por danos morais a réu que publicou postagens difamatórias no Facebook. Conforme o processo, as autoras alegaram que são ex-cunhadas do réu e que ele afrontou a honra delas com inúmeras postagens de cunho difamatório na […]

Barroso volta a defender inteligência artificial para ajudar juiz a decidir: ‘proveitos de celeridade, eficiência e isonomia’
Destaque nacionalSTF Notícias

Barroso volta a defender inteligência artificial para ajudar juiz a

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo (23) que vê espaço para o uso da inteligência artificial no apoio a tarefas do Poder Judiciário, inclusive na tomada de decisão. Barroso participou do “Brazil Forum UK 2024”, na Universidade de Oxford, no Reino Unido. “Eu vejo, sem muito preconceito, essa ascensão da inteligência […]

MPGO vai investigar vídeo em que PMs defendem execução: “Atiro sem dó”
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em GoiásGO

MPGO vai investigar vídeo em que PMs defendem execução: “Atiro

O Ministério Público de Goiás (MPGO) instaurou um procedimento para apurar um vídeo que mostra policiais militares do estado cantando uma música que faz apologia à execução de testemunhas. A ação do MPGO ocorreu poucas horas após a publicação de uma reportagem sobre o caso pelo portal Metrópoles nesta sexta-feira (21). A investigação será conduzida […]

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