O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma constitucional que permite o deslocamento para a Justiça Federal dos casos que envolvem grave violação de direitos humanos. A decisão se deu em sessão virtual, no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). As ações foram ajuizadas, respectivamente, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação […]

O advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que confundiu as obras O Príncipe, clássico da filosofia política de Nicolau Maquiavel, com a obra infantil O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender Thiago de Assis Mathar nesta quinta-feira (14), foi condenado em primeira instância em 2019 por violência doméstica, […]