Nesta quinta-feira (31), o 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018. Lessa recebeu pena de 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão, enquanto Élcio […]
Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia Glioche chamou a atenção para os anos de dor que os familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes passaram e disse que a decisão dos jurados não acaba com o sofrimento (leia, no fim da reportagem, a íntegra da […]
A independência da Ordem dos Advogados do Brasil, tanto no cenário político nacional quanto em âmbito estadual, é de fundamental importância para a manutenção do estado democrático de direito. Essa máxima vem sendo duramente combatida no Acre pela estrutura governamental que vem trabalhando incessantemente contra o projeto de uma OAB independente naquele estado. Tal fato […]
Exatos 6 anos, 7 meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime chocou o país e – até hoje – gera repercussão em todo o mundo. O ex-policial militar Ronnie Lessa, o autor dos disparos naquela noite […]
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, criticou duramente a possibilidade de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro, classificando-a como “inconstitucional” e uma “agressão à população brasileira”. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Messias reiterou a posição firme da AGU, recordando que foi […]
A Justiça do Trabalho deu um passo significativo para modernizar os serviços prestados ao público com a adoção do Pix para depósitos judiciais, disponível a partir desta quinta-feira (31). Com o novo sistema, advogados, advogadas e as partes envolvidas em processos poderão realizar pagamentos de forma instantânea, sem a necessidade de esperar pelo processamento de […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e injúria em vídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu. Durante o julgamento, em plenário virtual, […]
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o direito ao sigilo da mãe biológica é fundamental para sua segurança e tranquilidade, desde o pré-natal até o parto, protegendo o melhor interesse do recém-nascido e assegurando respeito à vida e à convivência familiar afetiva. O entendimento reconhece que o sigilo […]
O Ministério da Justiça, em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, anunciou a criação dos Postos de Atendimento Comunitário da Defensoria Pública (Padefs) em todo o país. O projeto, desenvolvido e implementado inicialmente no Maranhão, será replicado nacionalmente após a assinatura de um termo de cessão dos direitos autorais patrimoniais do projeto arquitetônico pelo […]
Durante o julgamento do assassinato de Marielle Franco, o promotor Fábio Vieira defendeu a seleção de jurados composta apenas por homens brancos de meia-idade. Em sua argumentação, ele destacou que as mulheres sorteadas para o júri foram dispensadas e afirmou que a composição não comprometeria a imparcialidade. “Achei muito interessante a composição do júri: pessoas […]
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