Em uma das eleições mais acirradas nos últimos tempos para o Quinto Constitucional, com 36 inscritos, 8 candidaturas indeferidas e 28 elegíveis para concorrer no processo eleitoral, os conselheiros federais da OAB elegeram, pelo voto direto de cada bancada, os seis nomes de reconhecida militância na área trabalhista que agora seguem em busca da vaga […]
Há duas semanas, o Fantástico mostrou que famosos e influenciadores digitais chegaram a ser presos por promoverem o “Jogo do Tigrinho”, um game ilegal que fez vítimas perderem dinheiro em todo país, e neste domingo (17), detalha, com exclusividade, uma investigação realizada em São Paulo sobre o “Jogo do Aviãozinho”. Uma única plataforma digital teve […]
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC). Nessa hipótese, a denunciação da lide terá prosseguimento normal. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Estadual (MPRJ) deflagraram nesta segunda-feira (18) a Operação Batismo, para apurar a participação e a articulação política desempenhada por uma deputada estadual do Rio de Janeiro. Segundo a investigação, ela e uma assessora atuaram em benefício de uma milícia com atuação na zona oeste do Rio. O […]
O ministro Mauro Campbell Marques propôs à 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça uma versão ampliada da posição que pode derrubar o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo não apenas das contribuições previdenciárias, mas também das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do Sistema S. A proposta foi apresentada no último […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Trabalho que havia declarado ilegal o contrato de terceirização feito pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) para execução de serviços de limpeza, controle de pragas, manutenção de áreas verdes e predial de seu edifício-sede no Rio de Janeiro. Segundo Fux, o Juízo […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15/12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que promove a atualização do sistema tributário brasileiro. Em mais uma conquista para a advocacia, a reforma tributária manteve o texto proposto pelo Senado Federal e incorporou a possibilidade de redução em 30% dos tributos incidentes […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (15), o julgamento de ações que questionam a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso em 2019. A reforma promoveu alterações nas regras de aposentadorias de trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada. O conjunto de processos voltou à pauta no plenário virtual, em que os ministros apresentam seus […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP), a pouco mais de 200 quilômetros da capital. Segundo o tribunal, eles teriam abusado do poder durante as eleições de 2020. O prefeito da cidade na época era Jairo Aparecido Mascia. Por […]
Aprovado pelo Senado Federal e com data de posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para 22 de fevereiro de 2024, Flávio Dino herdará um acervo com 344 ações. Como ele assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro deste ano, receberá os processos que eram de […]
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