Arquivos Destaque nacional - Página 205 de 353

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI Subdestaques em Piauí

Whindersson Nunes defende criação de lei ‘Jessica Vitoria’ após morte

O influenciador piauiense Whindersson Nunes usou as redes sociais para lamentar a morte da jovem Jéssica Canedo, de 22 anos, após uma fake news sobre os dois estarem se relacionando. No vídeo, o artista propõe ainda a criação da Lei Jéssica Vitória, para regulamentação de perfis nas redes sociais. “Quero iniciar um movimento para ver […]

Destaque nacional Superiores

ANÁLISE CASO A CASO: Critérios objetivos para justiça gratuita devem

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.178) para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência, quando se aprecia o pedido de gratuidade de justiça. O relator, ministro Og Fernandes, votou contra o estabelecimento de critérios objetivos nessa hipótese, apontando […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Gastos com cartão corporativo caíram R$ 149 milhões em 2023

Dados fornecidos pelo Portal da Transparência demonstram uma queda brusca nos gastos com cartão corporativo por parte do Governo Federal ao longo de 2023, quando comparados com o ano anterior. O ano de 2022 totalizou um gasto de R$ 422,9 milhões, enquanto que o atual se aproxima do fim com um saldo de R$ 273,9 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Casos de violência doméstica, feminicídio e estupro crescem no DF

Casos de violência contra a mulher têm crescido no Distrito Federal em 2023. Nos últimos números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), percebe-se aumento de crimes de violência doméstica, feminicídio e estupro, em relação ao ano passado. Outra pesquisa da pasta, que analisa descumprimento de medidas protetivas, também aponta incremento nos dados. A SSP divulga os […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Mudar Judiciário exige discussão cuidadosa, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o tribunal está aberto a críticas e a novas regras de funcionamento, incluindo a limitação de decisões de um só ministro. Mas ressalvou que é preciso ter “cuidado” na discussão. “Espero que isso seja construído de maneira sensata e ponderada”, afirmou. Mendes é o decano, […]

Destaque nacional Instituições

VEM ATUALIZAÇÕES POR AÍ: MEC vai realizar mudanças nos currículos

O curso de graduação em Direito, tanto em instituições públicas quanto privadas, está prestes a passar por alterações significativas. O Ministério da Educação (MEC) instituiu uma comissão composta por 18 juristas com o propósito de modernizar o currículo, visando uma maior alinhamento com as demandas do mercado de trabalho. No entanto, o ensino à distância […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Decisões judiciais relacionadas à LGPD cresceram 81% neste ano

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem sendo cada vez mais adotada pelos tribunais. O número de decisões judiciais em que dispositivos da norma foram usados de forma relevante teve um aumento de 81,4% entre 2022 e 2023. É isso o que mostra o resultado parcial da pesquisa Painel LGPD, que identificou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TST gastará R$ 14 milhões para contratar seguranças armados

Mesmo tendo a polícia judicial à sua disposição, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) planeja gastar, em um ano, mais de R$ 14 milhões com seguranças privados armados. O montante está previsto em licitação aberta pela Corte na quarta-feira (20). O certame prevê a contratação de 78 seguranças para garantir “a integridade patrimonial e segurança […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

CJF apresenta inventário de emissões de gases e formas de

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu o webinário “Inventário de gases de efeito estufa na Justiça Federal”, que abordou conceitos relacionados à metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) e estratégias para os planos de compensação ambiental de que trata a Política de sustentabilidade do Poder Judiciário disposta na Resolução 400/2021, do Conselho Nacional […]

Destaque nacional Destaques em Pará PA

‘PRESENTÃO’ DE NATAL: Desembargadora no Pará recebeu R$ 621 mil

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) pagou mais de R$ 200 mil líquidos a 77 integrantes da Corte em novembro. Em valores brutos, a folha de pagamento do Tribunal paraense registrou um gasto de R$ 16,9 milhões com os subsídios dos magistrados. Já o desembolso com férias, gratificações, pagamentos retroativos e indenizações a desembargadores […]

Category : Destaque nacional