Arquivos Destaque nacional - Página 184 de 348

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Drogaria é condenada a indenizar família por venda de remédio

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve a decisão que condenou uma drogaria a indenizar uma família por vender um medicamento errado. A decisão estabeleceu o pagamento de R$ 34,19 por danos materiais e R$ 18 mil por danos morais. Segundo o processo, um dos membros […]

Destaque nacional Destaques em Minas Gerais MG

HONORÁRIOS ‘ALTÍSSIMOS’: Desembargador manda pagar R$ 2,3 milhões a administradores

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Alexandre Victor de Carvalho, determinou que a 123milhas precisará pagar R$ 2,3 milhões à KPMG e ao escritório de advocacia Juliana Morais pela constatação prévia feita por eles no caso de recuperação judicial da empresa de viagens. De acordo com informações divulgadas pela Folha, o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que cobrava o pagamento de honorários advocatícios do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (Sindurb), que perdeu uma ação judicial sobre adicional de periculosidade. A decisão segue o entendimento do TST […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Nova Lei garante plano de carreira e jornada reduzida para

Uma significativa conquista para os profissionais da educação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após cinco anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei 14.817/2024, publicada no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes que promovem a valorização dos professores na rede pública, garantindo plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Isenção de compras internacionais de até US$ 50 é questionada

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7589), com pedido de liminar, questionando o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ definirá rumos sobre penhora de salário para dívidas não

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão recente, encaminhar os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, sob a relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento pelo rito dos repetitivos. Esses recursos, cadastrados como Tema 1.230 na base de dados do STJ, têm como objetivo definir o “alcance da exceção prevista […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

TCU vê receitas “superestimadas” e fala em déficit de R$

Relatório aprovado na quarta-feira (17) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Orçamento de 2024 alertou a respeito da possibilidade de um rombo de R$ 55,3 bilhões nas contas públicas neste ano. Segundo o tribunal, as receitas previstas na peça orçamentária elaborada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional estão “superestimadas”. “No Projeto […]

Destaque nacional Superiores

SE NÃO LITIGAR DE MÁ-FÉ: Sindicato não deve pagar honorários

O sindicato, quando atua como substituto processual da categoria, não deve arcar com a parcela, a não ser que seja comprovada má-fé. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de uma companhia energética que cobrava o pagamento de honorários advocatícios de sindicato de trabalhadores, que perdeu […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Deputado bolsonarista passou orientação sobre atos a golpistas, diz PF

Segundo investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), mensagens comprovam que o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) passou orientações sobre atos golpistas a bolsonaristas do Rio de Janeiro. O parlamentar é um dos alvos da nova fase da Operação Lesa Pátria deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (18). A ação da PF foi […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB STF Notícias

STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de revogação da prisão de Egídio de Carvalho Neto, conhecido como Padre Egídio, acusado de integrar esquema criminoso de desvio de verbas do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana, em João Pessoa (PB). De acordo com o Ministério Público da Paraíba, recursos […]

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