Arquivos Destaque nacional - Página 131 de 556

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Barroso classifica tentativa de golpe como “estarrecedora” e reforça defesa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta terça-feira (19), durante a abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que as notícias sobre o planejamento de um golpe de Estado após as eleições de 2022 são “estarrecedoras”. Ele destacou que a Polícia Federal conduz as investigações com seriedade […]

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STJ derruba primeiro acordo de delação de uma desembargadora no

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela rescisão do acordo de colaboração premiada da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, afastada do Tribunal de Justiça da Bahia, e de seu filho, Vasco Rusciolelli Azevedo. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Faroeste, após o Ministério Público Federal (MPF) apontar […]

Brasil Destaque nacional

STF determina prisão de militares que planejavam golpe e morte

Ao menos quatro militares das forças especiais do Exército estão entre os alvos da Operação Contragolpe, que a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) para desarticular uma suposta organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado. A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições STF Notícias

Após início de conciliação no STF, J&F fará proposta a

A J&F Investimentos, controladora da Eldorado Brasil Celulose, apresentará uma proposta para recomprar as ações detidas pela empresa sino-indonésia Paper Excellence na empresa brasileira, encerrando sete anos de litígio e liberando a Eldorado para investir em seu projeto de expansão. A proposta será por um valor de mercado, disse a J&F em nota, para garantir […]

Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça reduz pena para contravenção de perturbação do sossego

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revisou uma sentença de primeira instância que havia fixado pena superior ao limite legal para a contravenção de “perturbação do sossego”. A pena, inicialmente arbitrada em um ano, foi reduzida para três meses, conforme o máximo permitido pela legislação. Segundo os magistrados, […]

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PGR diz que norma que permite reeleição em TJs é

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 134/2024, que permite a reeleição de membros da diretoria dos Tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores. A norma, promulgada em setembro, afeta apenas os Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio […]

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TST aumenta indenizações a eletricista paraplégico e esposa por acidente

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, aumentar as indenizações por dano extrapatrimonial concedidas a um eletricista e sua esposa após um grave acidente de trabalho que deixou o trabalhador paraplégico. O eletricista, então com 39 anos, sofreu um choque elétrico seguido de uma queda de seis metros enquanto consertava […]

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STF garante liberdade de imprensa em caso envolvendo clínica de

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça de Minas Gerais que ordenava a exclusão de uma reportagem publicada no canal do YouTube “Repórter Ben Mendes”. A reportagem tratava de uma reclamação contra uma clínica de estética, que teria descumprido o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A matéria […]

Destaque nacional STF Notícias

Estado não é obrigado a indenizar candidato por concurso adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Estado não tem a obrigação de indenizar candidatos por adiamentos de provas de concursos públicos motivados por medidas de biossegurança adotadas durante a pandemia de covid-19. Esse entendimento foi consolidado sob a sistemática da repercussão geral (Tema 1.347), garantindo aplicação uniforme a todos os processos similares em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Boletins de crimes raciais crescem quase 970% em São Paulo

A Ouvidoria das Polícias de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (18) que os boletins de ocorrência de crimes raciais cresceram 968,5% entre 2020 e 2023. De 2022 a 2023, o crescimento foi de 218%. Em 2020, foram aproximadamente 470 casos. Em 2023, esse número saltou para mais de 4.700 registros. Cerca de 80% dos registros […]

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