Arquivos Destaque nacional - Página 131 de 435

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Crime de estelionato lidera em número de inquéritos da Polícia

Dos 50.563 inquéritos em andamento na Polícia Federal em todo o Brasil, o crime de estelionato contra entidades de direito público ou de institutos de economia popular lidera com 7.320 ocorrências. Este crime, previsto no artigo 171, parágrafo 3º do Código Penal, trata de obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo alguém a erro por […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TSE estuda campanha nacional para incentivar o voto negro nas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está considerando a veiculação de uma campanha publicitária nacional para incentivar o voto da população negra nas eleições municipais deste ano. Se concretizada, essa seria a primeira campanha desse tipo na história da corte. A ideia surgiu a partir da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Justiça Eleitoral, criada […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Idema é notificado de decisão judicial sobre engorda de praia

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) anunciou que está “providenciando uma resposta ao Judiciário” após o juiz Geraldo Motta ter concedido uma liminar determinando a emissão imediata da licença para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Caso o Idema não emita a licença, deverá apresentar os motivos técnicos para […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Empresa de fachada criada para frustrar Receita é ato lesivo

A criação de empresas de fachada para frustrar a fiscalização tributária é considerada um ato lesivo contra a administração pública, conforme previsto na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de uma empresa do Grupo Líder, envolvida em um esquema criminoso que […]

Brasil Destaque nacional

Barroso revela que grandes emissores não vêm cumprindo obrigações internacionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (23) que países que são grandes emissores não vêm cumprindo com as respectivas obrigações internacionais e aumentando o lançamento de carbono na atmosfera, o que atrapalha no combate às mudanças climáticas e ao aquecimento global. Segundo ele, que participa do Seminário Sustentabilidade […]

Destaque nacional STF Notícias

Investigação ‘sumária’ em procedimentos criminais do Ministério Público é inconstitucional,

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as expressões “sumário” e “desburocratizado” constantes de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que trata da instauração e da tramitação de procedimentos de investigação criminal conduzidos pelo MP. O Plenário do STF também reafirmou o poder do Ministério Público de investigar crimes por conta própria, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes sugere instituição para resolver conflitos on-line para desafogar o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sugeriu alternativas para desafogar o Poder Judiciário brasileiro, onde tramitam 83 milhões de processos. Durante o evento Seminário Lide | Justiça, em São Paulo, nesta segunda-feira (22), Moraes propôs a implementação de um sistema virtual para resolver casos, com a possibilidade de recurso para um […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não impede que frigoríficos recebam o crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins na alíquota de 60%, conforme o artigo 8º, parágrafo 3º, inciso I, da Lei 10.924/2004. A Primeira Turma do STJ analisou uma controvérsia sobre […]

Destaque nacional STF Notícias

‘MENTALIDADE LITIGANTE’: Moraes critica empresas que vão à Justiça com

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta segunda-feira (22), a “mentalidade litigante” das empresas. Ele argumentou que a iniciativa privada contribui para a insegurança jurídica ao ingressar com “milhões de processos” nos quais as partes “já sabem que vão perder”, em razão de precedentes. “Por ser fácil e barato acessar a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação Politica

Projeto em tramitação na Câmara dispensa relatório para sentenças de

O Projeto de Lei 1364/24, proposto pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), visa simplificar o processo civil ao dispensar a elaboração de relatórios para sentenças referentes a causas de até 40 salários mínimos, atualmente R$ 16.480,00. A proposta busca desburocratizar o sistema judiciário e acelerar a resolução de processos de menor complexidade. O deputado Ricardo Silva […]

Category : Destaque nacional

Crime de estelionato lidera em número de inquéritos da Polícia

TSE estuda campanha nacional para incentivar o voto negro nas

Idema é notificado de decisão judicial sobre engorda de praia

Empresa de fachada criada para frustrar Receita é ato lesivo

Barroso revela que grandes emissores não vêm cumprindo obrigações internacionais

Investigação ‘sumária’ em procedimentos criminais do Ministério Público é inconstitucional,

Moraes sugere instituição para resolver conflitos on-line para desafogar o

STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito

‘MENTALIDADE LITIGANTE’: Moraes critica empresas que vão à Justiça com

Projeto em tramitação na Câmara dispensa relatório para sentenças de

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes