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Brasil Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxSlider_princial

Foto descontraída não comprova amizade íntima entre reclamante e testemunha

O depoimento do colega de um profissional que atuava como vendedor em uma loja de vestuários foi mantido com caráter testemunhal pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), ainda que a empresa tivesse apresentado uma foto em que ambos fumavam e bebiam cerveja, em um momento de descontração. A decisão […]

Brasil Justiça Sul xxSlider_princial

Advogado deve indenizar magistrado por ofensas após decisão sobre Lula

Por constatar um excesso de linguagem e do direito de livre manifestação, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou um advogado a indenizar em R$ 2,5 mil o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por ofendê-lo nas redes sociais. O magistrado alegou que teria sido xingado pelo advogado por meio […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

Prisões preventivas não reduzem criminalidade, diz juiz em sentença

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu liberdade provisória a homem preso por suposta prática de tráfico de drogas. Quando da abordagem policial, o homem tinha no bolso e na cueca 20 pedras de crack, 10 porções de maconha de mesmo tamanho, e uma porção maior de maconha. Na decisão, o juiz Felipe Morais […]

Brasil Politica xxSlider_princial

Logo STF terá André Mendonça como ministro, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (13) que, em breve, André Mendonça será o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A data da sabatina no Senado, no entanto, ainda não foi marcada por Davi Alcolumbre (DEM-AP). A declaração do presidente foi dada durante a cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural a famílias […]

Brasil Justiça Superiores xxSlider_princial

STJ concede liberdade a mãe que furtou R$ 21 em

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus para a mulher presa por ter furtado dois pacotes de miojo, uma Coca-Cola de 600ml e um pacote de suco em pó, em São Paulo. A decisão foi proferida às 22h desta terça-feira (12), em um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou multas impostas por condomínio a proprietário que alugou apartamento para terceiros via plataforma virtual Airbnb, bem como determinou que não sejam impostas sanções ou criados empecilhos em razão das locações realizadas por qualquer meio, pelo menos até que convenção de moradores vede expressamente a conduta. Consta nos […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

TJ-SP nega pedido de alteração de regime de bens em

A alteração do regime de bens não depende apenas da vontade dos cônjuges e deve resguardar os direitos de terceiros, como credores e herdeiros. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, por unanimidade, um pedido de um casal para alteração do regime de bens do matrimônio. Casados […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Justiça confirma mentiras nas delações da JBS e empresa é

Com o reconhecimento por sentença judicial após ampla produção de provas, inclusive testemunhais, da existência de mentiras quando das delações dos empresários da JBS perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o Poder Judiciário brasileiro valorou que as provas produzidas sob o crivo do Judiciário atestam que os empresários falsearam a verdade para se beneficiar do […]

Brasil Superiores xxSlider_princial

TRF-1: Fisco pode bloquear valor total de conta conjunta por

A natureza da conta-corrente conjunta revela, em regra, a intenção firmada por seus titulares de abdicar da exclusividade dos valores nela depositados. A partir dessa premissa, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concluiu que é possível o bloqueio em conta conjunta do valor total de uma dívida fiscal, mas devida somente […]

Brasil Superiores xxslider_principal2

Sem caráter protelatório, indeferir nova prova em apelação viola ampla

O indeferimento de prova nova na fase de apelação sem a demonstração de seu caráter protelatório ou da intenção de meramente tumultuar o processo viola o princípio constitucional da ampla defesa. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular o julgamento de apelação […]

Category : Brasil