A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), três mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão em nova fase da Operação Lesa Pátria. Um dos presos é o homem que transmitiu uma live sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), durante os atos do 8 […]
Após quase 12 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber comandará a última sessão do plenário como presidente da Corte nesta quarta-feira (27). Weber deve se aposentar oficialmente no dia 2 de outubro, data de seu aniversário de 75 anos – idade limite para atuação no STF. A ministra será a segunda magistrada […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas, nesta terça-feira (26). Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de magistrados em eventos pagos. Em muitos casos, congressos e palestras são […]
A Justiça de Cubatão (SP) condenou a Petrobras a pagar R$ 50 milhões por “danos morais à sociedade” por não ter preenchido corretamente os documentos que registram as substâncias cancerígenas e os agentes químicos aos quais os funcionários da empresa são expostos durante o serviço. A decisão da 2ª Vara do Trabalho da cidade é referente a uma Ação […]
Após uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo de terça-feira (25), a Universidade Santo Amaro (Unisa) decidiu reintegrar os 15 alunos da faculdade de medicina expulsos após aparecerem em vídeos nus e tocando nas partes íntimas durante jogos universitários em abril deste ano. Os estudantes, que são calouros, vão voltar para […]
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a realização, pela Polícia Federal (PF), de nova perícia em todas as armas que estavam com os policiais rodoviários federais e no fragmento de bala que atingiu e matou a menina Heloísa dos Santos Silva de 3 anos, após abordagem no Arco Metropolitano, em Seropédica (RJ), […]
Uma das maiores exportadoras de commodities, a Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como fornecedores de cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), como forma de compensação, a companhia deverá pagar R$ 600 mil, a título de dano moral coletivo, e […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta terça-feira (26), na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência. A ministra se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira (28), dias antes de completar 75 anos, em 2 de outubro. Formada em 1971, […]
O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O CPC, atualmente, concede esse benefício a qualquer pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, que não tenha recursos suficientes para pagar as custas, as despesas processuais […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na madrugada de hoje, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos […]
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