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Category : Brasil

Ministro Flávio Dino determina retirada de obras jurídicas com conteúdo homofóbico
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaSTF Notícias

Ministro Flávio Dino determina retirada de obras jurídicas com conteúdo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de obras jurídicas com trechos considerados homofóbicos, preconceituosos e discriminatórios contra a comunidade LGBTQIAPN+. A decisão, que admite a reedição e comercialização dos livros desde que removidos os trechos “incompatíveis com a Constituição Federal”, visa garantir o respeito à dignidade humana. […]

Ministério da Justiça reforça apoio contra marco temporal em defesa dos povos indígenas
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Ministério da Justiça reforça apoio contra marco temporal em defesa

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reiterou seu posicionamento contra a tese do marco temporal, alinhando-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a inconstitucionalidade dessa proposta. O encontro, no Palácio da Justiça, em Brasília, contou com a presença de lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e de […]

Jorge Messias classifica anistia a condenados pelo 8 de Janeiro como “inconstitucional”
AdvocaciaBrasilDestaque nacionalDestaques - Últimas

Jorge Messias classifica anistia a condenados pelo 8 de Janeiro

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, criticou duramente a possibilidade de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro, classificando-a como “inconstitucional” e uma “agressão à população brasileira”. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Messias reiterou a posição firme da AGU, recordando que foi […]

STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer
BrasilDestaque nacional

STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e injúria em vídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu. Durante o julgamento, em plenário virtual, […]

STF dá prazo de 30 dias para que RJ e União cheguem a acordo sobre pagamento da dívida 
BrasilDestaques - Últimas

STF dá prazo de 30 dias para que RJ e

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias a tramitação da Ação Cível Originária (ACO) 3678, em que o Estado do Rio de Janeiro questiona sanções aplicadas pela União por alegado descumprimento e inadimplência no plano de recuperação fiscal. O anúncio foi feito nesta tarde, ao final da audiência de […]

Justiça Federal condena um dos maiores devastadores da Amazônia a pagar indenização milionária por áreas destruídas
BrasilDestaques - Últimas

Justiça Federal condena um dos maiores devastadores da Amazônia a

A Justiça Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e obrigou um dos maiores devastadores da Amazônia a pagar R$ 1,2 milhão em indenizações por desmatamento em Altamira, no Pará.  O réu Antônio José Junqueira Vilela Filho foicondenado e processado judicialmente por degradar 134 hectares, equivalentes a um campo de futebol cada hectare. O g1 […]

STF rejeita recurso do X para desbloquear conta de Allan dos Santos
BrasilSubdestaque nacional

STF rejeita recurso do X para desbloquear conta de Allan

A maioria da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para rejeitar o pedido do X (ex-Twitter) para desbloquear um perfil ligado ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na plataforma. Os ministros da Corte julgam, em plenário virtual, um recurso da rede social. A decisão pelo bloqueio foi tomada em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do […]

STF vai julgar reajuste automático de piso salarial da educação estadual e municipal por portaria do MEC
BrasilSubdestaque nacional

STF vai julgar reajuste automático de piso salarial da educação

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de estados e municípios deve ser revisto com base nos parâmetros definidos pelo Ministério da Educação (MEC) para reajuste do piso nacional da educação pública. A matéria será examinada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1502069, que teve repercussão geral reconhecida […]

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