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Category : Brasil

‘PROFUNDA SURPRESA’: Juízes federais reagem a afastamento de magistrados da Lava Jato e criticam medida monocrática de Salomão
BrasilSubdestaque nacional

‘PROFUNDA SURPRESA’: Juízes federais reagem a afastamento de magistrados da

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse nesta segunda-feira (15) que manifesta “profunda surpresa” com a decisão do corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, de afastar a juíza Gabriela Hardt e três outros magistrados que atuaram em processos da Operação Lava Jato. Hardt, era substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela […]

Caso Jorge Seif: relator vai focar nas provas e não no efeito na eleição
BrasilDestaques - Últimas

Caso Jorge Seif: relator vai focar nas provas e não

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai focar sua análise do processo de cassação do senador Jorge Seif (PL-SC) na existência de provas e na sua gravidade e não no efeito que produziram na eleição. A percepção é de advogados eleitorais e se baseia no voto do ministro no julgamento da […]

UFPE adia Aula Magna com ministro Flávio Dino, do STF, indisponível por questões médicas
BrasilDestaques - Últimas

UFPE adia Aula Magna com ministro Flávio Dino, do STF,

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) adiou a Aula Magna com o ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal (STF), que estava marcada para esta segunda-feira (15). Segundo a instituição, o momento, que marcaria o início do ano letivo, precisou ser adiado porque o convidado precisa entrar em um período de “repouso domiciliar” após ter uma […]

Cármen Lúcia anula apreensão de celulares de jornalistas
BrasilDestaque nacional

Cármen Lúcia anula apreensão de celulares de jornalistas

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou na última quinta-feira (11) a decisão da Justiça do Mato Grosso que havia autorizado a apreensão de celulares e computadores de dois jornalistas, investigados pela Polícia Civil em razão da publicação de denúncias contra o governador do estado, Mauro Mendes. Cármen já havia suspendido, no início de março, a ordem […]

APÓS DECISÃO DO STF : Parecer da AGU estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários
BrasilInstituiçõesSubdestaque nacional

APÓS DECISÃO DO STF : Parecer da AGU estende licença-maternidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que garante direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória a todas as servidoras da administração pública federal, ainda que ocupem cargo em comissão ou estejam contratadas por tempo determinado. Os cargos em comissão não possuem a estabilidade conferida aos servidores […]

STF analisa decisão que suspendeu portaria da AGU sobre terra indígena em SC
BrasilSubdestaque nacional

STF analisa decisão que suspendeu portaria da AGU sobre terra

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, na sessão virtual que começa nesta sexta-feira (12), se confirma ou não uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin na Ação Cível Originária (ACO) 1100. Na decisão, proferida em 2020, o ministro suspendeu, em relação à Terra Indígena Ibirama La-Klaño, em Santa Catarina, os efeitos de um parecer […]

Zema pede ao STF nova prorrogação do prazo para fim da carência da dívida de MG
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Zema pede ao STF nova prorrogação do prazo para fim

O governador Romeu Zema (Novo) protocolou, nesta sexta-feira (12), o pedido para prorrogar por mais 180 dias o prazo para o fim da carência do pagamento da dívida de R$ 165 bilhões do Estado de Minas Gerais com a União junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo, que, inicialmente, venceria em 20 de dezembro […]

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