English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Brasil

BrasilDestaque nacional

Ministro do STJ suspende leilão da Viação Itapemirim

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o leilão dos bens da viação Itapemirim na sexta-feira (8), devido ao valor pago pela massa falida da empresa e questões jurídicas que questionam a legalidade da falência da companhia. A falência da viação Itapemirim, juntamente com o grupo que levava o mesmo nome e […]

BrasilSubdestaque nacional

OAB vai ao STF contra lei do Maranhão que concentra

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Maranhão que concentra a execução penal dos regimes fechado e semiaberto na capital do estado, São Luís. Segundo a OAB, a lei institui varas especializadas de execução penal apenas na capital, ou seja, a quilômetros de distância […]

BrasilDestaques - Últimas

TST valida compensação de horas extras em acordo coletivo dos

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou uma disposição da convenção coletiva dos bancários que estabelece que, em casos em que uma decisão judicial exclua um profissional do enquadramento previsto pelo artigo 224 da CLT (carga horária de seis horas diárias), o valor das horas extras trabalhadas será compensado com horas extras e […]

BrasilDestaques - Últimas

Restaurante é condenado a indenizar família em R$ 12 mil

Um restaurante italiano em Fortaleza/CE foi condenado a pagar uma indenização de R$ 12 mil para uma família que encontrou uma larva em uma refeição. A decisão foi proferida pela juíza de Direito Roberta Ponte Marques Maia, da 38ª vara Cível da cidade. A juíza considerou que a reparação moral era justificada pelo “enorme constrangimento […]

BrasilDestaques - Últimas

Pernambuco pede ao STF mudança de conta bancária antes de

O depósito da última parcela do precatório do Fundef, devido pela União aos estados e professores, foi celebrado pelo Sindicato dos Professores da Rede Estadual (SINTEPE). O valor depositado recentemente para o Estado de Pernambuco foi de R$ 1.523.525.804,82. No entanto, apesar da aprovação da lei em 2022, que determina que os professores tenham direito […]

BrasilSubdestaque nacional

Governador do Rio de Janeiro vai ao STF questionar dívida

Governador Cláudio Castro do Rio de Janeiro (PL) pretende questionar a dívida do estado com a União, que atualmente totaliza R$ 188 bilhões, incluindo juros, por meio de uma ação no Superior Tribunal Federal (STF). A iniciativa, a ser protocolada até o final da próxima semana, busca renegociar o plano de recuperação fiscal em vigor […]