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BA Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia STF Notícias

Nunes Marques afasta dois prefeitos suspeitos de praticar desvio de

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos baianos, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, de Ibipitanga, e Alan Machado, de Boquira. Ambos são suspeitos de envolvimento em desvio de emendas parlamentares, no âmbito da quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pelo STF. A operação também […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

‘Transporte seguro’: TJ-BA vai comprar 7 SUVs blindados de luxo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concluiu o processo licitatório para a aquisição de sete veículos utilitários esportivos (SUVs) de luxo, blindados, a um custo total de R$ 3,65 milhões (R$ 521,8 mil por unidade). Os carros destinam-se à segurança de magistrados do estado, no âmbito do “Projeto Transporte Seguro”. Para legitimar a contratação […]

BA Brasil CNJ Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

CNJ anula extinção de cartório na Bahia e exige concurso

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, anulou a decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ-BA) que havia extinguido o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Tabelionato de Notas do Distrito de Bonfim de Feira. A medida da CGJBA também anexava as atribuições e o acervo desse […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Justiça do Trabalho

Mercado deve pagar R$20 mil em indenização por racismo recreativo

Um ex-empregado de um mercado em Salvador será indenizado em R$ 20 mil por danos morais após ser dispensado logo após questionar a prática de ofensas racistas no ambiente de trabalho. A decisão, de primeira instância, foi proferida pelo juiz substituto da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, Danilo Gonçalves Gaspar, que reconheceu a ocorrência […]

Advocacia BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Justiça

Caso ‘mãe’ de bebê reborn: juiz homologa desistência e aciona

O juiz Júlio César Massa Oliveira, substituto da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, homologou o pedido de desistência da ação movida pela ‘mãe’ de um bebê reborn que havia processado uma empresa por negar licença-maternidade para cuidar da boneca. Embora tenha condenado a mulher a pagar as custas processuais, no valor de R$800, a […]

BA Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Justiça do Trabalho

‘Mãe’ de bebê reborn desiste de ação sobre licença-maternidade depois

Ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (29) o caso que chamou atenção nas redes sociais e na imprensa: a autora de uma ação trabalhista que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho, associada à expressão “licença-maternidade para cuidar de boneca reborn”, formalizou a desistência do processo na 16ª Vara do Trabalho de Salvador (BA). A petição […]

Advocacia BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA

Bahia é escolhida pela OAB como sede da 25ª Conferência

Salvador, capital da Bahia, será a sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está prevista para ocorrer em novembro de 2026. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26/5), durante a Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em Goiânia (GO). “A escolha da cidade para sediar a próxima edição do maior evento […]

BA Destaques em Bahia Subdestaque nacional

Advogado João Neto é solto e suspenso por 90 dias

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia (OAB-BA) determinou, na última quinta-feira (8), a suspensão preventiva por 90 dias do advogado João Francisco de Assis Neto, conhecido como João Neto. A decisão foi unânime e proferida no âmbito de um processo ético-disciplinar autônomo, anterior à prisão em flagrante do advogado por suspeita […]

BA Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Justiça do Trabalho

TST condena empresa de telemarketing a pagar indenização por danos

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento a indenizar em R$10 mil uma empregada transexual por conduta discriminatória. Para o colegiado, situações como não ser reconhecida pelo nome social e restrição ao uso do banheiro feminino caracterizam transfobia por parte da empresa. Segundo o processo, a empregada foi admitida […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Justiça suspende lei que criava vagões exclusivos para mulheres no

A Justiça da Bahia suspendeu a lei municipal que determinava a criação de vagões exclusivos para mulheres nos horários de pico do sistema metroviário de Salvador. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (30), um dia antes do início previsto para a entrada em vigor da norma. AÇÃO FOI MOVIDA POR ENTIDADE NACIONAL DO SETOR A […]

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