Arquivos Advocacia - Página 89 de 108

Advocacia Justiça Sudeste xxslider_principal2

TJ-SP valida contratação de escritório de advocacia por prefeitura

Por não verificar prejuízo ao erário ou ofensa aos princípios que regem a administração pública, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou sentença de primeira instância e absolveu um escritório de advocacia contratado pela Prefeitura de Laranjal Paulista. O Ministério Público denunciou o escritório e seu sócio, além do ex-prefeito […]

Advocacia Superiores xxSlider_princial

DA PORTA PRA FORA: Ministro do STJ nega pedido de

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A corte paulista editou portaria que condiciona o ingresso em seus prédios à apresentação de […]

Advocacia Legislação xxSlider_princial

Projeto de lei quer punir agentes públicos por desrespeito às

Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei nº 636/2021, que garante respeito irrestrito aos advogados por agentes públicos do Estado. De acordo com o texto, o desrespeito por servidor público estadual será interpretado como descumprimento qualificado do dever de urbanidade disposto na LC 1.096/09. Conscientização e capacitação O texto estabelece que fica […]

Advocacia Brasil xxSlider_princial

OAB quer revogação da Súmula 111 do STJ que limita

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou nesta segunda-feira (27) o ingresso no julgamento do Recurso Especial 1884091/SP na condição de amicus curiae. O recurso discute a fixação de honorários de sucumbência em demandas previdenciárias em afastamento à Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob alegação de ela não configurar mais vigência […]

Advocacia Justiça xxSlider_princial

Advogado com prerrogativas suspensas não tem direito a sala especial,

Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) negou pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogado do Brasil Seção do Distrito Federal (OAB-DF), em favor de Paulo Ricardo Moraes Milhomem, e manteve a decisão da juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF, que determinou […]

Advocacia Superiores xxSlider_princial

Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, diz

Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de serviços advocatícios está protegido pelo sigilo profissional e pela inviolabilidade do exercício da advocacia. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou esse entendimento ao dar provimento, por unanimidade, ao recurso em mandado de segurança interposto por […]

Advocacia STF Notícias xxSlider_princial

OAB aciona STF contra omissões do governo no combate à

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 885, com pedido de liminar, para assegurar, entre outros pedidos, um investimento anual de R$ 1 bilhão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo a OAB, as ações e omissões […]

Advocacia Politica

Advogado de Bolsonaro foi vítima de tentativa de homicídio, diz

Relatório do inquérito conduzido pela 1º Delegacia de Polícia Civil de Brasília aponta que o advogado do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, foi vítima de tentativa de homicídio. No mês passado, Wassef foi acusado de assediar Márcia Janete Juliani no restaurante Chicago Prime, no lago Sul, em Brasília. Por causa do suposto assédio, o marido dela, […]

Advocacia xxSlider_princial

O QUE VOCÊ ACHA? Advogados pedem o fim da ‘ideologia

Um grupo de advogados decidiu se unir em Pernambuco para pedir o fim da “ideologia de gênero” em banheiros da Seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um requerimento foi protocolado pelos profissionais na ultima terça-feira (21) junto ao presidente da OAB-PE, Bruno Baptista. A intenção dos advogados é retirar as placas que […]

Advocacia Brasil Justiça xxslider_principal2

Advogados vão avaliar magistrados por meio de aplicativo

Advogados e estagiários de Direito poderão avaliar, dar notas e fazer comentários sobre a atuação de juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores e cartórios por meio de um aplicativo, chamado de Advoguide. Os idealizadores da iniciativa, que está prestes a ser lançada e que promete revolucionar a Justiça, são os advogados Gustavo Granadeiro, presidente do […]

Category : Advocacia