A Advocacia-Geral da União (AGU) deu posse a 100 novos integrantes nesta segunda-feira (27), no auditório da sede 2 da instituição, em Brasília. Os empossados incluem 18 advogados da União, 36 procuradores da Fazenda Nacional e 46 procuradores federais, aprovados no último concurso público para as três carreiras. O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, […]
Em uma semana, passa a valer uma nova regra nos tribunais que quer calar a voz da advocacia, mas a medida, na verdade, afeta diretamente os cidadãos que mantêm o Judiciário brasileiro. O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, aponta que a OAB vem atuando para resistir à decisão do CNJ que tira a chance da […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou preocupação com o acordo firmado entre o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que autoriza cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade. “A consultoria previdenciária é atividade exclusiva da advocacia para resguardar os direitos dos segurados […]
Cumprindo um dos compromissos assumidos com a advocacia capixaba, a presidente da OAB-ES, Érica Neves, anunciou que as salas de apoio da Ordem estarão abertas para todos os advogados e que não existe mais a restrição financeira imposta pela gestão passada até dezembro de 2024. A medida visa assegurar que todos os profissionais possam acessar […]
Indicados pela OAB Nacional, os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos foram nomeados para ocupar as vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (22/1). Os mandatos, com […]
Grandes empresas de tecnologia, como Meta, Alphabet (YouTube), TikTok, Kawai, X e LinkedIn, não enviaram representantes para a audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22). O encontro reuniu 41 especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater as políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais. O ministro da AGU, […]
O Conselho Federal da OAB apresentou ao CNJ três petições para impedir a aplicação de normativas que, segundo a entidade, comprometem prerrogativas essenciais ao exercício da advocacia. Os documentos foram assinados pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e abordam temas como a sustentação oral síncrona, os prazos de intimações judiciais em portais eletrônicos e a […]
A repercussão do vídeo do presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, comendo um lanche do McDonalds, após o Burger King excluir Santa Catarina da lista de contemplados na campanha promocional que oferece sanduíches de graça para os advogados brasileiros “provarem” que seu hambúrguer não é uma cópia da concorrência foi tão grande que a rede de […]
Faleceu neste domingo (12), aos 86 anos, o ex-presidente da OAB Nacional, Marcello Lavenère Machado. A OAB fará luto de sete dias pelo falecimento de seu ex-presidente. Membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, o advogado presidiu a Ordem de 1991 a 1993, um período marcante da história do Brasil e da instituição, que […]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, registou a chapa única ‘OAB de Portas Abertas’ para a gestão 2025-2028. Mais de 60 anos depois, Simonetti será o quarto presidente reeleito na história da OAB Nacional e o primeiro após a redemocratização do Brasil. Os outros três presidentes da OAB reeleitos foram: Levi Carneiro na década […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
