Uma proposta polêmica defendida por um grupo de advogados de São Paulo está de volta. Em artigo publicado no Estadão no último fim de semana, o advogado criminalista Antonio Mariz de Oliveira revelou que ‘está sendo elaborado um projeto de lei para que se organize a advocacia em carreira’. Em vez de poder praticar todo […]

Foi publicado nesta segunda-feira (17), no Diário Eletrônico da OAB, o edital com os inscritos para concorrer a lista sêxtupla para vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Estão na disputa pela vaga 28 profissionais, sendo 21 advogados e 7 advogadas, de todas as […]

Motivada por pressões políticas que foram intensificadas nos últimos meses, a Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) decidiu fazer cessar o regime de reciprocidade de inscrição de advogados com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O rompimento foi comunicado pela entidade portuguesa à OAB nesta terça-feira (4) e os efeitos da decisão começam a vigorar […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (3/7), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da assinatura, durante cerimônia na Base Aérea […]

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre a adoção do juiz das garantias no Brasil, a OAB Nacional reitera seu endosso à adoção desse avanço em nosso sistema de Justiça. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (28) no plenário do STF. Para o presidente da OAB Nacional, Beto […]