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Category : Advocacia

Advocacia

Beto Simonetti e nova diretoria da OAB Nacional tomam posse

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a nova diretoria da entidade tomaram posse neste sábado (1º/2) para o próximo triênio. Ele foi eleito por unanimidade, tornando-se o primeiro presidente reconduzido ao cargo desde a redemocratização do Brasil. “A votação unânime simboliza a união da classe em torno do projeto de engrandecimento […]

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Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da OAB com votação

Por aclamação unânime dos conselheiros federais, com 81 votos, Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da OAB. Ele seguirá no comando da entidade no triênio 2025-2027 e terá ao seu lado na diretoria Felipe Sarmento (vice-presidente), Roseline Morais (secretária-geral), Christina Cordeiro (secretária-geral adjunta) e Délio Fortes Lins e Silva Júnior (tesoureiro). Ver essa foto no Instagram […]

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Após atuação da OAB pela sustentação oral, prazo de implementação

Após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os prazos de implementação da Resolução 591/2024para diversos órgãos do Judiciário. A norma definia como regra em todos os tribunais a apresentação […]

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Sustentação oral: Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu a pedidos de tribunais e suspendeu os prazos de implementação da Resolução nº 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A norma, que estabelece requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, deveria entrar em vigor em 3 de fevereiro […]

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AGU dá posse a 100 novos advogados e procuradores para

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu posse a 100 novos integrantes nesta segunda-feira (27), no auditório da sede 2 da instituição, em Brasília. Os empossados incluem 18 advogados da União, 36 procuradores da Fazenda Nacional e 46 procuradores federais, aprovados no último concurso público para as três carreiras. O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, […]

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OAB age para proteger prerrogativas da advocacia diante de acordo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou preocupação com o acordo firmado entre o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que autoriza cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade. “A consultoria previdenciária é atividade exclusiva da advocacia para resguardar os direitos dos segurados […]