Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas. O juramento passará a ser realizado com a mão sobre o peito, em vez do braço estendido. A iniciativa é do vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn. Os novos advogados deverão prestar […]
Em uma decisão teratológica, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, da Segunda Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, declarou a nulidade do desagravo público aprovado pela OAB Tocantins contra o delegado de Polícia Luís Gonzaga da Silva Neto por ter impedido um advogado de acompanhar os termos de depoimento de testemunhas. O […]
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (25) a regulamentação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral. Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares. Conforme o Art. 8° do Estatuto […]
Após o lamentável episódio durante júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, na última sexta (22), a advogada criminalista Marília Gabriela Gil Brambilla postou um vídeo se pronunciando nas redes sociais. Na ocasião, o promotor do Ministério Público de Goiás, Douglas Chegury, disse que a advogada era ‘feia’ e ‘desprovida de beleza’ e que […]
A pedido dos representantes da advocacia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, instaurou reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MPGO). A decisão foi tomada após […]
Após a repercussão da denúncia de estupro feita pela conselheira da OAB Sergipe, Bruna Hollanda, contra o advogado e também conselheiro seccional, Ricardo Almeida, a OAB Nacional emitiu posicionamento cobrando célere apuração sobre o caso. O presidente da instituição, Beto Simonetti, afirma que a OAB “rechaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando […]
O advogado Ricardo Almeida, acusado pela também advogada Bruna Hollanda por estupro, foi indiciado pela prática de crime sexual. A informação foi divulgada pela Polícia Civil de Aracaju (SE) nesta quinta-feira (21) após a conclusão do inquérito. O caso veio à tona após Bruna, agora ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe, expor sua versão […]
Mais de cinco anos depois do brutal assassinato do advogado Itomar Dória em seu próprio escritório enquanto cumpria o exercício da profissão, o réu foi condenado a 25 anos de prisão pela Justiça gaúcha. O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo […]
A palestra sobre oratória da professora de português e influenciadora Cíntia Chagas na 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba, dividiu opiniões. Um grupo minoritário de mulheres que participava do evento protestou contra a participação da professora no evento por ela emitir declarações consideradas machistas nas redes sociais. Por sua vez, Cíntia rebateu dizendo […]
Na Carta da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, as participantes do evento convocam as advogadas, os advogados e os membros da Diretoria e de todo o Sistema OAB para a construção de um ambiente jurídico ético, justo, solidário e inclusivo. Elas também reforçam a importância do fortalecimento de políticas de promoção de mulheres advogadas […]
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