Arquivos Advocacia - Página 19 de 108

Advocacia Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

ABUSO DE AUTORIDADE: Delegado representa criminalmente contra presidente da OAB-TO

Em uma verdadeira afronta à atuação institucional da OAB-TO, o presidente da Ordem tocantinense, Gedeon Pitaluga, foi representado criminalmente pelo delegado de Polícia, Luis Gonzaga da Silva Neto, devido à realização de ato de desagravo em seu desfavor após negar o direito a um advogado de acompanhar os termos de depoimento de testemunhas. Também são […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Norte RN

CNJ atende pedido da OAB e decide que acesso dos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o acesso dos advogados aos juízes deve ser incondicional, conforme decisão proferida em Pedido de Providências formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, em conjunto com o Conselho Federal da OAB. O caso envolveu a Unidade Judicial de Delitos de […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Conselho Federal da OAB requer afastamento imediato de promotor de

O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogério Varela, contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi. O CFOAB destaca […]

Advocacia Destaques em Minas Gerais Subdestaque nacional

OAB Minas pede ao CNMP afastamento temporário do promotor que

O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, recebeu nesta quarta-feira (3) a advogada criminalista Sarah Quinetti Pironi, que foi ofendida verbalmente pelo promotor de Justiça Franscisco de Assis Santiago durante audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no último dia 26. Sérgio Leonardo disse que a OAB Minas Gerais ingressou como terceiro interessado no […]

Advocacia AL Justiça PE Subdestaque nacional

Nos 35 anos do TRF-5, jurista Nabor Bulhões será agraciado

Um dos maiores jurisconsultos brasileiros da atualidade, o advogado Nabor Areias Bulhões será homenageado nos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) com a Medalha Pontes de Miranda, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal. A solenidade de entrega da comenda acontecerá nesta quinta-feira (4), às 17h, no auditório do Pleno, no […]

Advocacia Destaques em Goiás GO Instituições Subdestaque nacional

Conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva é eleito ouvidor

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (2), a indicação do conselheiro Marcello Terto e Silva como ouvidor nacional de Justiça. O ato ocorreu na abertura da 4.ª Sessão Ordinária, que ocorre na sede do órgão, em Brasília. O conselheiro assumirá a Ouvidoria do CNJ por um ano. Terto […]

Advocacia Subdestaque nacional

ADVOCACIA SEM ASSÉDIO: OAB começa a elaborar protocolo de ações

A OAB Nacional começa a criar um protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres advogadas para oferecer um acolhimento seguro às vitimas e padronizar o processo dentro do Sistema OAB. O trabalho está sendo coordenado pela secretária-geral adjunta da OAB e corregedora nacional, Milena Gama. A medida foi considerada de implementação urgente, sobretudo, após a […]

Advocacia Destaque nacional STF Notícias

Zanin desatende OAB, AGU e associações e dispensa advogados públicos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que não há obrigatoriedade de exigência de inscrição de advogado público nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício de suas funções. O Tema 936 de Repercussão Geral começou a ser julgado no Plenário Virtual nesta sexta-feira (29) mas foi interrompido […]

Advocacia Destaque nacional

OAB vai a Arthur Lira em busca de apoio contra

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta quarta-feira (27/3) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ofício solicitando para que o Projeto de Lei 4538/2021 seja incluído na pauta de votação da Casa. A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios. Lira se comprometeu a […]

Advocacia Subdestaque nacional

Após articulação da OAB, deputado tira de pauta projeto que

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou uma nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 553/2024 ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto trata da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como a única plataforma de peticionamento eletrônico do país e a extinção do sistema E-proc que funciona em alguns tribunais do país. […]

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