Relatório do inquérito conduzido pela 1º Delegacia de Polícia Civil de Brasília aponta que o advogado do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, foi vítima de tentativa de homicídio. No mês passado, Wassef foi acusado de assediar Márcia Janete Juliani no restaurante Chicago Prime, no lago Sul, em Brasília. Por causa do suposto assédio, o marido dela, […]
Um grupo de advogados decidiu se unir em Pernambuco para pedir o fim da “ideologia de gênero” em banheiros da Seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um requerimento foi protocolado pelos profissionais na ultima terça-feira (21) junto ao presidente da OAB-PE, Bruno Baptista. A intenção dos advogados é retirar as placas que […]
Advogados e estagiários de Direito poderão avaliar, dar notas e fazer comentários sobre a atuação de juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores e cartórios por meio de um aplicativo, chamado de Advoguide. Os idealizadores da iniciativa, que está prestes a ser lançada e que promete revolucionar a Justiça, são os advogados Gustavo Granadeiro, presidente do […]
Um advogado do Rio de Janeiro conseguiu na Justiça Federal a limitação da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-RJ) ao valor de R$ 500. Decisão é da 8ª turma Recursal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JF-RJ), ao reformar sentença e limitar a cobrança, nos termos do art. 6º da […]
A Justiça Federal no Rio de Janeiro (JF-RJ) atendeu a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e concedeu liminar determinando que a Petrobras regularize, imediatamente, a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22) pela juíza Maria Amelia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio […]
A Justiça de Goiás determinou a prisão preventiva de um tenente e o afastamento de outros quatro policiais militares flagrados em vídeo enquanto espancavam, com socos, tapas e pontapés, um advogado que teve as mãos algemadas para trás e foi arrastado no chão, em Goiânia. A decisão também determinou o recolhimento das armas dos que não […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou, nesta segunda-feira (13), um memorial para os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo a fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC). No documento, aprovado pelo Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e que visa contribuir para […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que rejeitou o pedido de horas extras de um advogado da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) que cumpria jornada semanal de 40 horas. A decisão segue o entendimento de que a previsão de jornada de oito horas diárias no edital […]
A Turma de Uniformização de Jurisprudência do Estado de Goiás admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para avaliar a necessidade de representação por advogado em realizações de acordo, homologação e fixação de multa por descumprimento. A relatora do voto – acatado à unanimidade – foi a juíza Rozana Fernandes Camapum. A magistrada ponderou […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um requerimento solicitando informações da Presidência da República acerca dos gastos públicos para a realização dos atos presenciais e virtuais no último dia 7 de setembro. O pedido da Ordem é assinado pelo presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, com base na Lei Geral de Acesso […]
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