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Category : Advocacia

Advocacia

AARN convoca Assembleia Geral Extraordinária para 10 de novembro

A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) divulga edital convocando seus associados para participar de Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 10 de novembro, às 18h30, na sede da associação, em Natal. Na ordem do dia consta para deliberação as seguintes pautas: validade da comissão instituída pela Portaria nº01/2020; impugnação à Resolução […]

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Juiz anula prisão em flagrante de caso dos advogados da

O juiz Manoel Abrantes, da 1ª Vara Criminal de Mangabeira, anulou o auto de prisão em flagrante contra advogados integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB e da Abracrim.  A decisão ocorreu depois de ato de desagravo que reuniu centenas de advogados na porta da Delegacia Central de flagrantes da Polícia Civil, em João Pessoa, […]

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“Eleições e Prestação de contas” é tema de webinar nesta

As regras aplicáveis à arrecadação e gastos, bem como às prestações de contas eleitorais, serão debatidas nesta quinta-feira (01/10), às 19h, durante o webinar “Eleições e Prestação de Contas” com a participação de Denise Goulart Schlickmann, considerada a maior referência do país no assunto. Autora do livro “Financiamento de Campanhas Eleitorais” já em sua 10ª […]

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OAB pede no STF anulação de decisão que autorizou 50

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de uma determinação do juiz federal Marcelo Bretas, que autorizou o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em endereços de advogados no dia 9 de setembro e bloqueou contas dos profissionais. Bretas é o […]