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Category : AC

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Justiça autoriza novas empresas de transporte intermunicipal após suspeita de

Após o Ministério Público do Acre apontar suspeita de monopólio em rotas de transporte coletivo intermunicipal, a Justiça determinou que a Agência Estadual Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) registre novas empresas para operar em trechos estratégicos. A decisão, resultado de uma ação civil pública, foi tomada nesta terça-feira (12) pela juíza […]

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Presidente do TJ-AC visita desabrigados por inundações: “Justiça é ajudar

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargadora Regina Ferrari, realizou ao Parque de Exposições Wildy Viana, que atualmente abriga 2.688 pessoas desalojadas devido às enchentes causadas pelo transbordamento do Rio Acre. Acompanhada pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e equipes municipais, a desembargadora avaliou as condições dos abrigos, ouviu as necessidades […]

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TJ-AC e TRE-AC implementam linguagem simples em mandados judiciais

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) promoveram o curso “Design Thinking para Formação de Laboratoristas”, visando fomentar a inovação e o empreendedorismo público no Poder Judiciário. No curso, os participantes foram capacitados para utilizar a linguagem simples na elaboração de mandados judiciais, facilitando a compreensão por […]

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MPF assegura vagas para pessoas com deficiência em concurso para

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal do Acre (Ifac) retificou o Edital 01/2023 para destinar vagas a pessoas com deficiência no concurso público para o cargo de magistério. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (5), por meio de manifestação da instituição de ensino na ação civil pública movida pelo MPF para […]

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TJ-AC adere à campanha nacional para proteger crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) aderiu à “Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2024”, lançado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Com o slogan “Pule, brinque e […]

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TJ-AC investe em segurança digital com segundo data center

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) alcançou um marco significativo em sua jornada rumo à modernização e segurança digital com a aquisição de seu segundo data center. A medida, que representa um avanço notável na infraestrutura tecnológica da instituição, visa fortalecer a capacidade de processamento de dados e garantir a continuidade dos serviços judiciais […]