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Redação JuriNews 8 de agosto de 2025 Destaque nacional, Destaques - Últimas, Destaques em Santa Catarina

Entidades de defesa dos animais vão ao STF contra normas que proíbem criação e comercialização de pit bulls em Santa Catarina

A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) e o Instituto Pet Brasil ajuizaram no Supremo…

Redação JuriNews 8 de agosto de 2025 Destaque nacional, Destaques - Últimas

O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou ajustes no módulo de custas do sistema eproc para adequá-lo à Lei…

Redação JuriNews 8 de agosto de 2025 Destaque nacional, Destaques - Últimas

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, permitir a retenção de até 15% do valor…

Redação JuriNews 8 de agosto de 2025 Destaque nacional, Destaques - Últimas

A 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro encerrou nesta sexta-feira (8) o processo criminal contra o rapper Mauro Davi…

Redação JuriNews 8 de agosto de 2025 Destaque nacional, Destaques - Últimas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (8) a favor da concessão de benefícios do INSS…

Redação JuriNews 8 de agosto de 2025 Destaque nacional, Destaques - Últimas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino manifestou-se nesta sexta-feira (8) sobre a publicação da embaixada dos Estados Unidos…

Redação JuriNews 8 de agosto de 2025 Brasil, Destaque nacional, Destaques - Últimas, Destaques em Rio de Janeiro, RJ, STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a simples intermediação na contratação de um…

Redação JuriNews 8 de agosto de 2025 Brasil, CNJ, Destaque nacional, Destaques - Últimas, Poder Judiciário

O Judiciário brasileiro passa a contar com uma nova ferramenta para rastrear e penhorar criptoativos de devedores. O CriptoJud, sistema…

Redação JuriNews 8 de agosto de 2025 Brasil, Destaque nacional, Destaques - Últimas, STF Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. O valor,…

Redação JuriNews 8 de agosto de 2025 Brasil, Destaque nacional, Destaques - Últimas, Destaques em Distrito Federal, DF, Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) destinará mais de R$ 1,5 milhão nos próximos dois anos para a construção e…