Filha reconhecida em ação de investigação de paternidade só tem direito a pensão a partir da data do requerimento
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de uma filha…
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Empregadores são condenados por coação eleitoral, e vendedor recebe R$ 20 mil em indenização
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou uma empresa de insumos agrícolas a pagar…
STF vai analisar privatização de cemitérios em São Paulo e a dinâmica de preços de serviços funerários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) a ação que…
Justiça do Amazonas manda prender Luciene Barbosa, conhecida como ‘dama do tráfico’, e seu marido
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) emitiu, nesta quarta-feira (29), mandados de prisão para Luciene Barbosa Farias,…
Justiça mantém demissão de servidor do Ibama por favorecer madeireiros
A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
Servidores do Judiciário cobram reajuste salarial e ameaçam greve
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) publicou uma carta aberta ao presidente…
Em posse prestigiada, Luiz Fernando Pereira diz que fará gestão disruptiva na OAB-PR: ‘Vamos fazer uma Ordem muito mais moderna e eficiente’
Com a Ópera de Arame, em Curitiba, lotada de advogados e advogadas e autoridades de todos os Poderes, a nova…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas do país
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) criou a primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI) do Brasil.…
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora nãopode compensar obrigação com parcelas não vencidas, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia permitido o uso de…
Sustentação oral: Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591 do CNJ; decisão esclarece à OAB que destaque a pedido das partes segue valendo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu a…