Sem juiz, flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial, diz ministra
Mais um passo importante no Poder Judiciário acaba de ser dado para despenalizar o uso de uma droga ilícita, desde…
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Equidade racial no Judiciário brasileiro levará mais 24 anos
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a equidade racial na magistratura brasileira só será alcançada no…
TRF5 mantém exigência de diploma revalidado para médicos estrangeiros
O juiz federal convocado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Leonardo Coutinho, manteve a necessidade de realização…
Processos do auxílio emergencial são de competência dos Juizados Especiais Federais cíveis
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRUJEFs) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) definiu que…
4 fatores que mudaram o mundo jurídico para sempre
Para sair da zona de conforto e utilizar sua experiência jurídica para a diferenciação é preciso compreender como quatro macro…
Maioria do STF vota fixando teto para honorários de advogados públicos
Em julgamento de cinco ADIns no plenário virtual, a maioria dos ministros do STF decidiu que é constitucional da percepção de…
Ministra julga inviável HC em favor de Sara Giromini
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 187208, impetrado pela…
Justiça suspende liminares que impedem redução de mensalidade escolar
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta sexta-feira (19), duas liminares concedidas às escolas da rede particular de ensino…
TSE lança consulta pública sobre impacto da covid-19 nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta sexta-feira (19), uma consulta pública sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas…
Ministro Dias Toffoli rechaça banalização dos ataques à democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que não é possível banalizar as…