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Advogado morto na prisão: quem foi Sergei Magnitsky, que dá nome a lei usada por Trump contra Moraes
AdvocaciaBrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInternacionalSTF Notícias

Advogado morto na prisão: quem foi Sergei Magnitsky, que dá

A aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, reacendeu o interesse sobre a origem e o alcance dessa poderosa ferramenta jurídica. Aprovada em 2012, durante a gestão de Barack Obama, a legislação é popularmente conhecida como “pena de morte financeira” […]

“Independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável”, diz decano do STF após sanções a Moraes
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInternacionalPoder JudiciárioSTF Notícias

“Independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável”, diz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou nesta quarta-feira (30/7) que a independência do Judiciário brasileiro é “um valor inegociável” e que a Corte permanecerá “firme” no cumprimento de suas funções. A manifestação foi feita em sua conta na rede social X (antigo Twitter), horas depois de os Estados Unidos imporem sanções […]

STJ decide que retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroJustiçaRJSTJ

STJ decide que retorno do filho à família biológica não

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo que a pessoa tenha retornado à convivência com a família biológica. A decisão confirma o vínculo entre um homem e seu pai socioafetivo, com quem conviveu por grande parte da vida, mesmo após […]

Lula e Barroso articulam reunião com os 11 ministros do STF para demonstrar unidade e reforçar discurso de soberania do Brasil
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFSTF Notícias

Lula e Barroso articulam reunião com os 11 ministros do

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um encontro de urgência no Palácio da Alvorada na noite desta quinta-feira (31/7), às 19h. A reunião, articulada entre Lula e o presidente do STF, Roberto Barroso, visa demonstrar união dos Poderes diante das recentes medidas adotadas […]

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